Distributismo: Transferindo Poder das Corporações Capitalistas e dos Partidos Comunistas Para as Famílias

Derrotando a Esquerda no Campo da Justiça Social

O poder da esquerda se assenta nos sindicatos revolucionários, no movimento dos sem terra e numa camada numerosa de intelectuais orgânicos (religiosos, jornalistas e professores). Todos esses segmentos sociais foram conquistados pela sedutora promessa de justiça social, e ainda que na prática nenhuma nação socialista tenha realizado este compromisso, a falta de conhecimento quanto a existência de um discurso alternativo no campo conservador tem propiciado a perpetuação da esquerda em nosso país. Mas como romper com esse círculo vicioso?

A resposta é simples: a defesa da pequena propriedade distribuída pode alcançar a justiça social real, combatendo o poder oligopolista capitalista ao mesmo tempo em que combate a influência dos sindicatos e partidos revolucionários e disputa espaço com a hegemonia cultural gramscista. 

O que é Distributismo?

O Distributismo foi um movimento anglo-cristão de início do século XX, inspirado na Doutrina Social da Igreja. Mas ao invés de seguir o caminho simplista da socialdemocracia de promoção de melhorias sociais (como as políticas de distribuição de renda), enfatizava a necessidade de distribuir a propriedade privada ao maior número possível de famílias. O objetivo principal do movimento era promover a justiça social através da valorização da família enquanto unidade econômica, já que sua sobrevivência moral e econômica era solapada a cada dia pela expansão dos oligopólios empresariais.

Assim, seus teóricos principais Gilbert Chesterton e Hilaire Belloc criticaram a tendência concentradora da propriedade privada pelas grandes corporações capitalistas, ao mesmo tempo em que não se convenceram da viabilidade social da fórmula socialista de estatização da propriedade já que teria o Estado por único dono. Para eles, a questão era, então, alcançar um sistema político e econômico fundado na liberdade e no direito à propriedade privada, sem perder de vista o princípio da justiça social.

Onde o Distributismo já foi aplicado?

As reformas agrárias implementadas em países como os Estados Unidos são belos exemplos de políticas distributistas. Lamentavelmente, a concentração de terras acabou se manifestando a posteriori em razão da adoção do modelo da grande agroindústria de exportação. 

Outro exemplo é Taiwan, onde uma engenharia social distributista foi aplicada durante o governo de ocupação do general Douglas MacArthur. O título da terra foi então transferido aos camponeses mediante o pagamento de obrigações de longo prazo (10 anos) aos proprietários fundiários. Ao mesmo tempo, para atender o consumo rural crescente de insumos e maquinários, esses títulos pagos aos ex-proprietários fundiários foram direcionados ao esforço de industrialização desse país que viria a se tornar num dos tigres asiáticos. 

Diversos cidades europeias também adotam regulamentações contra os grandes empreendimentos. Assim, Madrid tem poucos shopping centers; e Paris cede espaço ao Grupo Carrefour apenas nas afastadas vias periféricas, visando a poupar os pequenos estabelecimentos familiares da predação dos hipermercados. 

Infelizmente, seguimos aqui o modelo urbano dos Estados Unidos, ainda que nossa Constituição de 1988 mencione a função social da propriedade. Algumas poucas municipalidades se adequaram ao Estatuto da Cidade de 2001, exigindo estudo de impacto de vizinhança para grandes empreendimentos comerciais, ainda que consista basicamente num conserto de medidas paliativas.  

Onde aplicar no Brasil? 

Acreditamos que nos setores intensivos em mão de obra e de pequena escala, a produtividade sistêmica não seria afetada por um regime de propriedade distribuída. A agricultura de grãos é altamente mecanizada e seria ilógico o fracionamento excessivo da terra, mas a situação já é diferente para a cultura de hortigranjeiros, que é intensiva em mão de obra. 

Nos serviços urbanos também temos hoje enorme possibilidade de multiplicação da pequena propriedade familiar sem afetar a produtividade da economia nacional. Afinal, se a produção de automóveis exige a grande indústria, a produção de sanduíches não... Nem a academia de esportes, a farmácia, o açougue, o mercadinho, o instituto de beleza, e tantos outros. Em todos estes segmentos, a aplicação do modelo distributista é viável, além de justa.

#Liga Distributista do Rio Grande do Norte