Há 5 semanas
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| Liberalismo e Comunismo duas degenerações materialistas. |
Estamos em ano eleitoral e toda vez é a mesma ladainha: "precisamos investir em saúde, em segurança e educação"; como se tudo se resolvesse com alguns trocados. Avancemos, porém, para além dos jargões; comecemos pela educação, que segundo o mantra moderno é a fórmula mágica para a superação da violência. Acaso aulas de Geografia vão fazer o ladrão hesitar durante o roubo? O Teorema de Pitágoras já tirou alguém das drogas? A atual configuração do sistema educacional não trará nenhuma contribuição para a solucionática dos problemas sociais uma vez que a escola não visa cultivar o amor a sabedoria, formar sábios, civilizar os povos, mas tão somente capacitar seus alunos para "passar no vestibular". Não adianta apenas investir no setor, é preciso transformar o sistema, de modo a restaurar seu papel cívico e moral, somente desta forma a educação terá algum impacto positivo sobre a redução da criminalidade.
Criminalidade, já que tocamos no assunto continuemos o raciocínio falando sobre a segurança pública. A solução para este dilema encontra-se sobretudo na tríade: CINTA, CENSURA e MISSA. Cinta, a coerção, educação (no real sentido do termo) familiar. Ora, não é segredo para ninguém que famílias desestruturadas geram pessoas perturbadas, e pessoas perturbadas tornam-se criminosos; é preciso pois fortalecer a família tradicional a fim de que a prole cresça em um ambiente sadio. Censura, o poder estatal que deve coibir e castigar todos os comportamentos prejudiciais ao bem-estar da nação. Missa, religião, a Igreja civilizou os povos; um homem que teme a Deus não rouba e não mata. Mas o que faz nossa sociedade? Despreza a família e louva degenerações, exalta pares antinaturais, incentiva a promiscuidade e o divórcio, ataca a religião e se abstém do uso coercitivo do estado, "é proibido proibir". "é feio castigar"; diante de tais anti-valores, como se surpreender que o resultado seja caos social? Quem semeia vento colhe tempestade.
Passemos por último a saúde, é preciso entender o motivo pelos quais os hospitais estão superlotados: pelo fato de se incentivar e favorecer comportamentos doentios. Não se tem louvado a promiscuidade sexual? Ora o reflexo imediato no setor da saúde é a proliferação de DSTs e o surto de doenças psicológicas. Não se deixa livre o mercado de alimentos para o consumo de qualquer porcaria? Que outro resultado seria esperado que não o aumento vertiginoso de problemas como a obesidade, a cirrose e o câncer?
O problema não é a saúde, a educação ou a segurança pública; o problema é uma cultura maldita e degenerada expressão de uma anti-civilização. Anti-civilização esta gestada no seio da ignomínia liberal; uma ideologia que despreza a família e a religião, que rejeita qualquer autoridade e coerção, que prega uma liberdade absoluta que tão logo transforma-se em libertinagem.
Mais do que uma mera troca de cargos, precisamos de uma verdadeira Revolução Cultural, ou antes uma Contra Revolução.
#Edmundo Noir
Mais uma vez Luís Inácio Lula da Silva, liso qual sabonete, escapa das consequências de suas ações através de manobras e jurisprudências sombrias do Supremo Tribunal Federal, este antro de prostituição jurídica que já havia no passado liberado o aborto de anencéfalos, e que recentemente através da figura de Gilmar Mendes libertou figuras chave da corrupção republicana como Jacob Barata Filho, Adriana Anselmo (esposa de Sérgio Cabral) e outros que não cabe citar agora.
Com todos estes acontecimentos bombásticos, mas nada surpreendentes, tanto a direita liberal “conservadora” (que não decidiu ainda o que quer conservar) e a esquerda frouxa dos tempos modernos vibram, um lado por decepção e outro por êxtase. Para a esquerda Lula é o salvador incompreendido do Brasil, um estadista injustiçado pela burguesia e por quaisquer outros que a dialética esquizofrênica e doentia dos socialistas enxergarem como bode expiatório.
Para a direita é o fim dos tempos, a criação agoniza ao ver tamanha injustiça e o próprio Deus deveria descer a terra para proclamar o fim do Brasil e assinar o decreto sagrado que permite aos Estados Unidos e a Israel conquistarem nosso país. Enquanto isso a reserva de sanidade e bom senso do país, isto é, os que ainda se esforçam para permanecerem apenas católicos sem inclinações ideológicas toscas, observam com grande incompreensão estas reações.
Cabe a qualquer pessoa de bom senso perguntar a si mesma neste momento: A prisão de Lula representa uma vitória real no jogo de poder da política?
Respondemos com absoluta certeza: NÃO.
Lula, como qualquer outra figura do nosso cenário político não passa de mais uma marionete nas mãos de oligarquias globais e conluios sombrios que desde sempre trabalham para descarrilar a locomotiva da nossa soberania e entregá-la a agendas políticas que em nada representam os anseios verdadeiros do Brasil. A prisão de Lula findaria o império da corrupção, do tráfico de influências e a leniência do Estado para com seus usurpadores, sejam eles membros do governo, traficantes ou lobistas nacionais e internacionais? Respondemos com absoluta certeza: NÃO!
A prisão de Lula desarticularia a esquerda e suas agendas no país? Não.
Na verdade causaria uma radicalização dos coletivos socialistas e da dialética revolucionária, já que enxergam neste fantoche infame a salvação do país. A Lava Jato tem seus méritos, mas não é capaz de resolver os problemas do país, pois os problemas do país não estão condensados na figura de Luís Inácio Lula da Silva.
Enquanto esquerdas e direitas perdem o sono por um mero peão, as ‘torres’ por trás das cortinas continuam a trabalhar para entregar o patrimônio do país ao sistema financeiro e continuar o processo de desindustrialização e sucateamento do patrimônio Brasílico, bem como o esfacelamento da moral; fará isso com ou sem a esquerda, com ou sem Lula. É seguro dizer que aquilo que convencionamos chamar de “sistema” pode fabricar ao seu bel prazer outros “Lulas”, de maneira que lutar para destruir estas figuras menores é um desperdício de esforço que produzirá apenas resultados pífios e de curto prazo.
O problema do Brasil, portanto, não está nesta ou naquela figura. Tampouco nas liminares que o STF concede ou deixa de conceder.
O problema está nos alicerces da República e nos seus agentes diretos ou indiretos; no laicismo, no progressismo burguês e o seu espírito virulento e contagiante, na Maçonaria Judaica, no poder das elites financeiras, na apostasia das nações.
Lutemos, pois, antes de tudo, pelo Reinado Cristo!
Pois aí, não haverá solo fértil para “Lulas” e quaisquer outras figuras endemoniadas.
#César Maciel
Imagine o leitor que more em um grande centro urbano, um lugar gigantesco, cinza, extremamente populoso, com quase total ausência de "áreas verdes". Esta selva de pedra, sem dúvida, o tornaria mais propenso a alimentar fantasias apocalípticas: “o mundo está superpovoado”; “estamos destruindo a natureza”; “o ser humano é uma chaga no planeta”; e outras tolices mais. Alimentando tais fantasias, estaria, porém, apenas seguindo o coro midiático, com o adendo de justificar-se por uma experiência intima e pessoal. Todavia, tal experiência seria de sobremaneira local e não global. Se é evidente que as modernas megalópoles são um barril de pólvora, isto não se aplica a experiência humana no resto do planeta. Tratemos apenas do Brasil, provavelmente não sabe o leitor , mas apenas 4% do território nacional é ocupado por áreas urbanas, sendo além disto, a maioria delas pequenas e médias cidades. Diante de tal estatística falar em superpopulação é no mínimo risível. E se formos estender o raciocínio a nível global, em que países como o Japão correm o risco de desaparecer devido à baixa taxa de natalidade da população, a alegação malthusiana se torna ainda mais cômica.
Voltemos a questão da destruição das florestas, florestas tais que, se pensarmos apenas em mata nativa, no Brasil ocupam 66% do território nacional. Haja vontade para desmatar tudo isso, não rsrs? Além de que, a grande vilã apontada por derrubar as arvorezinhas, a “maligna” agricultura, não chega a ocupar nem 10% do território nacional. Para ser mais exato, 7%, e com um uso tão modesto da terra já somos conhecidos como o “celeiro do mundo”.
O que pretendo eu com este texto? Talvez construir sofismas para justificar a destruição da natureza pelas malignas corporações agroindustriais rsrs; na verdade busco apenas ajustar o senso das percepções, do global para o local. É evidente que existem problemas ambientais, problemas estes que afetam não só o corpo como também a alma, tendo em vista que: <Desde a criação do mundo, as perfeições invisíveis de Deus, o seu sempiterno poder e divindade, se tornam visíveis à inteligência por suas obras; [...] (Rm 1, 18)>, ou seja a contemplação da criação é uma das vias as quais nos levam a conhecer Deus, bem como a nós mesmos. Entretanto, agrupar tais problemas em uma metanarrativa ideológica, em que de modo histérico as preocupações dos indivíduos se voltam não para a tragédia ambiental no âmbito local - onde que terrenos baldios se tornam depósitos de lixo, antigos parques dão lugares a empreendimentos imobiliários, ciclovias são ignoradas em favor do lobby das montadoras - mas a um suposto desastre ambiental global - onde se grita em defesa da floresta (como um ente genérico e abstrato) e todo novo empreendimento é demonizado (hidroelétricas, grandes propriedades agrícolas, etc) - é no mínimo histeria.
No fundo, estamos diante do ressurgimento de primitivas superstições, onde a natureza, Pachamama, torna-se um ídolo demoníaco que, toma as vidas e destrói a inteligência de seus devotos.
O verdadeiro amor pela Criação, enquanto herança confiada a Deus ao gênero humano, se manifesta, sobretudo, em âmbito local. Quando os limites do visível se excedem demasiado, corre-se o risco de entrar nos sinuosos terrenos da ideologia.
#Edmundo Noir
Nesse ponto, eu gostaria de afirmar com toda clareza que o últimos dos direitos metafísicos não oferece argumento algum a favor daquela espécie de propriedade criada pelo capitalismo financeiro. Ao contrário, esse tipo de propriedade viola a noção mesma de proprietas. O aperfeiçoamento dessa instituição e sua adaptação às necessidades do comércio e da tecnologia representaram a maior ameaça à propriedade do que qualquer outra coisa já imaginada anteriormente. Pois a propriedade abstrata das ações e apólices e as posses legais de empresas jamais vistas na realidade destroem a conexão entre o homem e sua substância, sem a qual o direito metafísico perde o sentido. Esse tipo de propriedade se torna uma ficção útil para a exploração das pessoas e impossibilita a santificação do trabalho. A propriedade que defendemos como ancoragem, por sua vez, mantém sua identidade com o indivíduo.
Não é verdadeiro apenas o que acabamos de dizer, mas também o fato de que a acumulação de enormes propriedades por proprietários anônimos é um convite constante a um maior controle do Estado sobre nossa vida e nossas riquezas. Pois quando as propriedades são imensas e integradas, em uma escala que agora vemos com freqüência, é necessário apenas um pequeno passo para que seu controle seja transferido ao Estado. Na verdade, é um lugar-comum observar que as tendências monopolistas são também uma tendência ao estabelecimento da propriedade estatal. Se nós aprofundássemos a análise descobriríamos que os negócios criam uma burocracia que facilmente pode ser integrada à do governo. Além disso, as grandes empresas raramente deixam de solicitar ajuda ao governo, já que sua reivindicação por independência se baseia em um desejo de lucro, e não em algum princípio ou senso de honra. Portanto, o mundo dos negócios e a racionalização da indústria estimulam os males que procuramos superar. O exercício da propriedade por meio de ações faz com que a propriedade se transforme em uma unidade autônoma consagrada a metas abstratas. Ademais, o campo de responsabilidade do acionista fica tão limitado quanto o do trabalhador especializado. Os defensores da propriedade privada realmente estão obrigados a se opor e muitas das ações que atualmente são realizadas em nome dos empreendimentos privados, porque as organizações corporativas e os monopólios são os próprios meios através dos quais a propriedade tem abandonado seu caráter privado.
A solução moral para este problema consiste em distribuir a propriedade em pequenas parcelas. Estas podem assumir a forma de pequenas fazendas, de comércios locais e de lares ocupados por seus proprietários. Nesses casos, a responsabilidade individual passa a valorizar o direito sobre a propriedade. Esse tipo de propriedade faz com que seu dono tenha uma ampla margem de escolha por meio da qual ele pode se tornar uma pessoa integral. O capitalismo monopolista e o comunismo devem ser condenados justamente porque favorecem a diminuição dessa ampla margem de escolha.
Dizer isso equivale a afirmar que o homem tem o direito inalienável a ser responsável. Essa responsabilidade não pode existir quando esse direito essencial pode ser violado em nome de uma utilidade social temporária ou quando ele pode ser substituído por obrigações impostas por outros. Portanto, somos obrigados a afirmar que alguns direitos existem desde o princípio e que a existência de um vínculo privado com sua essência é um deles.
#Richard M. Weaver
A Sociedade é – segundo a profunda concepção tradicional, predominante na Grécia, em Roma e na denominada Idade Média – uma hierarquia de Grupos Sociais Naturais, dentre os quais o primeiro e mais fundamental é a Família. Tal concepção é a única concepção verdadeira, posto que, como sublinha Heraldo Barbuy, “repousa na visão do que a sociedade realmente é: repousa na intuição da essência da sociedade”, definida esta pelo insigne pensador patrício como “síntese de grupos naturais” [1].
A Sociedade é, pois, uma hierarquia de Grupos Sociais Naturais, uma síntese de Corpos Intermediários, cuja cellula mater é a Família. Esta é a mais natural das sociedades menores que formam a Sociedade, uma vez que contém, ainda de acordo com a lição do autor de O problema do ser, todos os liames dos demais grupos, além do liame biológico e de uma religiosidade mais estreita que faz da Família Tradicional, antes e acima de tudo, um círculo religioso [2].
Os Grupos Naturais, que encontram sua razão de ser na própria natureza da Pessoa Humana, podem ser resumidos em:
a) Grupo biológico, através do qual o Homem se projeta no tempo – a Família;
b) Grupos espirituais – as igrejas e demais locais de culto em que o Ente Humano eleva suas preces a Deus;
c) Grupos econômicos – associações profissionais voltadas à defesa do Trabalho, que é um direito natural da Pessoa Humana e ao mesmo um dever desta para o engrandecimento do Bem Comum – Corporações, Sindicatos etc.;
d) Grupos políticos – o Município e a Nação;
e) Grupos educacionais e culturais – escolas, universidades, academias, instituições culturais.
A respeito dos grupos espirituais, econômicos, educacionais e culturais julgamos não ser necessário discorrer mais, de modo que retornaremos ao grupo biológico e, em seguida, cuidaremos dos grupos políticos e, por fim, do Estado, que não é um Grupo Natural, mas sim a síntese espontânea dos Grupos Naturais.
A Família é, no dizer de Plínio Salgado, “o Grupo-Síntese que oferece ao Estado o sentido dos lineamentos exatos” [3], posto que é a Família a força moral em que o Estado Ético-Integral deve ir buscar a sua força, de modo que não há Estado Ético sem Família [4].
No chamado Manifesto de Outubro, mais fundamental documento do Integralismo, Plínio Salgado pondera que o Homem e a Família precederam o Estado, que deve ser forte para manter sua integridade, posto que é a Família quem cria as virtudes que consolidam o Estado, sendo o próprio Estado “uma grande família, um conjunto de famílias” [5].
Podemos dizer que um dos mais graves erros do individualismo liberal e do coletivismo comunista foi o de não considerar os Grupos Naturais em geral e a Família em particular, concebendo, os individualistas, a Sociedade como mera soma de indivíduos, e os coletivistas, como simples massa social. Cumpre ressaltar, com efeito, que os individualistas e os coletivistas, criando, respectivamente, o Monstro Indivíduo e o Monstro Sociedade ou Monstro Estado, não apenas desconsideraram a existência dos Grupos Naturais, como também os combateram de todas as formas possíveis, logrando enfraquecê-los, mas nunca destruí-los.
Sabemos que só há uma Sociedade, uma Nação e um Estado forte onde a Família é forte, de sorte que defendemos o revigoramento da Família, baluarte da Ética, da Moral, dos Bons-costumes, da Tradição. Esta última, definida por Herder como a “cadeia sagrada que liga os homens ao passado”, conservando e transmitindo tudo aquilo “que foi feito pelos que os precederam” [6], constitui um princípio estático-dinâmico, como preleciona Arlindo Veiga dos Santos [7], sendo, ademais, uma das principais bases do Integralismo. Faz-se mister frisar, com efeito, que o ilustre jusfilósofo espanhol Francisco Elías de Tejada y Spínola considerou Plínio Salgado o maior pensador tradicionalista do Brasil, ao lado de José Pedro Galvão de Sousa [8], e que Gustavo Barroso bem classificou o Integralismo como “modalidade nacional das doutrinas tradicionalistas e nacionalistas das chamadas Direitas” [9].
É da Família, cellula mater da Sociedade, que nasce o Município, cellula mater da Nação, que constitui, como ressalta René Pena Chaves, uma reunião de famílias autônomas, ligadas entre si por interesses de vizinhança e organizadas politicamente [10].
O Município, unidade política fundamental, sede das famílias e das classes, constituindo uma reunião de moradores que aspiram ao bem-estar e ao progresso da localidade, deve ser autônomo em tudo o que diz respeito a seus peculiares interesses [11].
O Manifesto Municipalista, redigido por Plínio Salgado e lido por Goffredo Telles Junior durante a V Convenção Nacional do Partido de Representação Popular (PRP), em 1948, afirma que, da mesma forma que “a palavra ESPIRITUALISMO resume nossa filosofia, a palavra MUNICIPALISMO resume nossa política” [12].
Consoante salienta o autor de Psicologia da Revolução no referido Manifesto, o Homem só poderá ser feliz quando for livre e somente será “socialmente livre se viver dentro de uma Pátria moralmente grande” [13].
Ora, prossegue Plínio, um País, “como um todo, só é moralmente grande e politicamente forte quando são pujantes os elementos de que ele se compõe” e o Brasil, do ponto de vista administrativo, é dividido em Estados que consistem em criações de natureza política. Caso consideremos, entretanto, a evolução natural de nossa Sociedade, notaremos que a Nação Brasileira é constituída de Municípios formados de maneira espontânea e que são, portanto, “os elementos naturais de que se compõe o corpo da Nação” [14].
É dentro do Município – preleciona o pensador patrício – que “o Brasil palpita e vive”, que nosso povo “vai tecendo sua existência cotidiana”, que “o agricultor cultiva sua terra, o industrial transforma os produtos, o comerciante troca as mercadorias e que os homens de todas as profissões exercem seus misteres”. Assim, a produção, a prosperidade, a riqueza, a saúde, o bem-estar e a cultura dos brasileiros não podem provir senão do Município, que é, deste modo, “a oficina do progresso nacional” [15].
É em torno da União e do Município que giram quase todos os interesses pertinentes aos cidadãos e à Pátria e, como a vida de cada pessoa se encontra profundamente vinculada às condições do Município em que tal pessoa reside, “a grandeza da União se afirma em razão direta da vitalidade dos Municípios, de que ela se compõe” [16].
Isto posto, importa salientar que o federalismo, enquanto forma de Estado, é totalmente contrário à Tradição Nacional, havendo sido sua importação, pela República, um dos maiores crimes de que foi vítima esta Nação, nascida sob o signo da centralização política e da descentralização administrativa e da preponderância da União e do Município sobre a Província.
Havendo cuidado do primeiro Grupo Social de natureza política, passemos ao segundo, que é a Nação.
A Nação, do latim nasci, nascer, é um conceito eminentemente histórico, cultural e racional, sendo caracterizada, antes de tudo, por sua Tradição, que diferencia seu povo em relação aos demais povos da Terra, forjando o caráter da personalidade nacional.
Formada por seus filhos e pelos Grupos Naturais a que estes pertencem e nos quais exercem melhor seus deveres e direitos, a Nação é uma entidade inconfundível, um organismo dotado de fórmula sociológica, vocação e modo de vida próprios, decorrentes de sua formação histórica e social.
A Nação é – consoante preleciona Plínio Salgado – uma continuidade histórica, no Passado, no Presente e no Porvir, um “patrimônio territorial no espaço geográfico”, uma realidade social, uma expressão moral e ética, como conjunto de pessoas, famílias, sindicatos, corporações, municípios. “É a unidade humana diferenciada pelo meio físico, pela estrutura étnica, pelos índices culturais, pelo idioma, pelo temperamento e vocação de um povo”, podendo faltar-lhe um ou mesmo mais de um de tais elementos, como a unidade linguística ou étnica, mas jamais “aquele espírito de grupo a que se refere Durkheim, com certo exagero, mas que nós podemos aceitar nos seus próprios limites” [17].
A Nação é, ainda segundo o autor da Vida de Jesus, “consciência de Tradição, de Atitude e de Destino histórico” [18], se exprimindo politicamente numa personalidade coletiva, que tem consciência de onde veio, de onde está e de para onde deve ir [19].
Por fim, tratemos do Estado, que, como afirmamos há pouco, não é um Grupo Natural, mas sim a síntese espontânea dos Grupos Naturais, que o precederam.
O Estado, assim, como a Sociedade, é, segundo preleciona Heraldo Barbuy, apenas um meio, sendo a Pessoa Humana o verdadeiro fim [20]. No mesmo sentido entendem, dentre outros, Plínio Salgado [21], Goffredo Telles Junior [22], Tristão de Athayde [23], Ataliba Nogueira [24], Machado Paupério [25], Darcy Azambuja [26] e Marcus Cláudio Acquaviva [27].
Diversamente do Estado Ético hegeliano, que se constitui na fonte única da Moral, da Ética e do Direito, o Estado Ético preconizado pelo Integralismo é o Estado transcendido pela Ética e movido por um ideal ético. Ele existe para servir ao Homem e aos Grupos Naturais e não para ser servido por eles ou violentá-los e reconhece os direitos naturais da Pessoa Humana e não os concede como favores.
#Victor Barbuy
Nascido na cidade paulista de Itu no ano de 1902, o criador e mais importante líder e doutrinador do Patrianovismo - movimento defensor de uma Monarquia orgânica, social e popular realmente vinculada às tradições e realidades nacionais – era negro, a despeito de descender também de portugueses e índios, sendo, portanto, um homem oriundo das três “raças” formadoras da nacionalidade brasileira. É Arlindo, ademais, um exemplo vivo do quão errados estavam os intelectuais patrícios que – seguindo Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain e outros arautos da pretensa superioridade étnica “ariana” – tanto amesquinharam e achincalharam o negro, o índio e o caboclo de nossa terra, como bem denuncia Plínio Salgado em seu Manifesto de Outubro [1], assim conhecido por haver sido divulgado a 07 de outubro de 1932.
O Patrianovismo, principal legado de Arlindo Veiga dos Santos a esta sua amada Terra de Santa Cruz, surge na Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga no ano de 1928, com a fundação do Centro Monárquico de Cultura Social e Política Pátria-Nova, que a partir do ano seguinte publica a revista Pátria-Nova, saudada com entusiasmo por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde) [2], e que se transforma, já na década de 1930, na Ação Imperial Patrianovista Brasileira.
O Patrianovismo, “doutrina dinâmica com base no princípio estático-dinâmico da tradição” [4], é um movimento patriótico, nacionalista e tradicionalista que prega a recristianização integral da Nação Brasileira, opondo-se tanto ao liberal-capitalismo quanto ao comunismo, e sustenta a Monarquia tradicional, onde o príncipe reina e governa, sendo, pois, chefe de Estado e de Governo, mas tem seu poder concretamente limitado pelos Grupos Naturais, ou Grupos Intermediários, por meio do asseguramento institucional da autonomia social de tais grupos, que tem sido negada tanto pelos Estados ditos “democráticos” quanto pelos Estados totalitários.
A doutrina patrianovista recebe influência da Action Française de Charles Maurras e Léon Daudet e sobretudo da Doutrina Social da Igreja, de pensadores brasileiros como Jackson de Figueiredo e Alberto Torres e do Integralismo Lusitano de António Sardinha. Cumpre salientar, com efeito, que Pátria-Nova foi o nome de um semanário integralista de Coimbra dirigido por Luís de Almeida Braga, um dos fundadores e principais dirigentes e doutrinadores daquele movimento.
Em 1931, Arlindo funda a Frente Negra Brasileira, que, sob sua liderança, configura-se como o maior e mais sadio movimento negro da História não apenas do Brasil mas também de toda a chamada América Latina, que preferimos denominar América Hispânica, posto que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a Espanha [5], constituindo as duas grandes nações lusófonas duas das diversas Espanhas de que fala o magno jurista e pensador espanhol Francisco Elías de Tejada [6].
Havendo citado o nome de Tejada, insigne discípulo e continuador de Donoso Cortés e mui provavelmente o maior pensador político tradicionalista espanhol do século 20, importa salientar que este foi um conhecedor como poucos do Brasil e de sua História, como demonstra em trabalhos como As doutrinas políticas de Farias Brito [7] e que foi amigo pessoal de Arlindo Veiga dos Santos, bem como de José Pedro Galvão de Sousa e Plínio Salgado [8], dentre outros homens de pensamento patrícios. Foi Tejada, ademais, o representante, em Espanha, da revista bilíngue de cultura Reconquista, fundada em São Paulo no ano de 1950 por José Pedro Galvão de Sousa.
A revista Reconquista, cujo nome foi sugerido por Arlindo Veiga dos Santos [9], um de seus principais colaboradores, orientou-se pelos mesmos princípios norteadores do Patrianovismo, tendo entre seus articulistas pensadores da estirpe de um Heraldo Barbuy, um Clovis Lema Garcia, um Hipólito Raposo, um Fernando de Aguiar (seu representante em Portugal), um Alberto de Monsaraz, um Octavio Nicolás Derisi, um Rafael Gambra, um Pablo Lucas Verdú e de outros tão ilustres, incluindo, é claro, os supracitados José Pedro Galvão de Sousa e Francisco Elías de Tejada.
Foi Tejada, ainda, quem, em belo artigo sobre Arlindo Veiga dos Santos, incluiu o autor de Idéias que marcham no silêncio... entre “os maiores expoentes atuais do pensamento político tradicional das Espanhas cristãs e antieuropéias” [10].
Poeta inspirado, Arlindo evoca, em poemas cristãos e patrióticos como Sentimentos da Fé e do Império [11], o passado heróico da Nação Brasileira, surgida não no momento da chegada de Cabral, mas sim muito antes, no “Milagre de Ourique”, louvando nossas tradições e raízes lusíadas e hispânicas.
Tradutor de valor, Arlindo verteu para o nosso idioma obras como Do governo dos príncipes ao rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante, de Santo Tomás de Aquino [12], O crepúsculo da civilização, de Jacques Maritain [13], Organização monárquica do Estado, de Jacques Valdour [14], e As doutrinas políticas de Farias Brito, de Francisco Elías de Tejada [15].
Professor de Latim, Português, Inglês, História, Sociologia e Filosofia, o autor de Para a Ordem Nova [16] lecionou em instituições de ensino superior tais como a Faculdade de Filosofia de São Bento, a Faculdade Sedes Sapientiae, a Faculdade de Filosofia de Lorena e a Faculdade de Filosofia da Universidade de Campinas, bem como em colégios como o São Luís e o Anglo-Latino, na Capital Paulista.
Falecido em sua cidade natal no ano de 1978, Arlindo Veiga dos Santos é um nome totalmente sabotado e praticamente desconhecido no Brasil. Não é, porém, de hoje que seu nome e suas idéias “caminham no silêncio”, pois, como já denunciava o então patrianovista Luís da Câmara Cascudo, no dealbar da década de 1930, em artigo publicado no Diário de Natal, Arlindo era um “mestre solitário”, um “alto pensador” lamentavelmente sabotado por uma “força invisível” [17].
Sejam estas singelas e mal traçadas linhas a nossa homenagem ao Mestre Arlindo Veiga dos Santos, heróico e inspirado poeta e arauto de uma Pátria-Nova, cujo nome e idéias um dia deixarão de marchar no silêncio e constituirão – juntamente com os ensinamentos de outros mestres de Brasilidade – um farol que iluminará esta Terra de Santa Cruz no caminho de sua missão histórica.
#Victor Barbuy
Esse artigo é dedicado aos católicos que hoje em dia vivem tecendo louvores aos EUA como se estes fossem a maior nação cristã da história. Para desmontar essa mentira vamos aos fatos:
>Beato Pio IX apoiou os confederados contra os ianques na Guerra de Secessão[1];
>São Pio X recusou encontro com Theodore Rossevelt quando da ida deste a Roma:
[...]The pope [Pius X] had no time for either socialists or Protestants, and in 1910 refused to receive President Theodore Roosevelt unless the American president cancelled his planned visit to a Methodist church in Rome. The president refused.[...]
>Os EUA deram reconhecimento diplomático à Santa Sé apenas em 1984: a URSS foi por eles reconhecida em 1933 [2], [3];
>As liberdades americanas (políticas e religiosas) foram condenadas diversas vezes pelos pontífices:
§Alguns homens, negando com completo desprezo os princípios mais certos da sã razão, atrevem-se a proclamar que a vontade do povo, manifestada pelo que eles chamam de opinião pública ou de outro modo qualquer, constitui a lei suprema, independente de todo o direito divino e humano. ("Quanta Cura" - Pio IX)
§Muitos dos nossos contemporâneos, seguindo a pegada daqueles que no século passado deram-se a si mesmos o nome de filósofos, afirmam que o poder vem do povo [...]. Muito diferente é neste ponto a doutrina católica, que coloca em Deus, como em princípio natural e necessário, a origem do poder político. ("Diuturnum Illud" - Leão XIII)
§Daquela heresia nasceram no século passado uma filosofia falsa, o chamado novo direito, a soberania popular e uma descontrolada licença, que muitos consideram como a única liberdade. ( "Diuturnum Illud" - Leão XIII)
§As leis ordenam-se ao bem comum, e não são ditadas pelo voto nem em juízos falazes da multidão, senão pela verdade e pela justiça. ("Diuturnum Illud" - Leão XIII)
§Desde o momento em que se quis atribuir a origem de toda a humana potestade, não a Deus, Criador e dono de todas as coisas, senão à vontade arbitrária dos homens, os vínculos de mútua obrigação que devem existir entre os superiores e os súbditos, afrouxaram-se ao ponto quase chegar a desaparecer [...]. Perante semelhante desenfreio no pensar e no fazer que destrói a constituição da sociedade humana, [...] recordamos aos povos aquela doutrina que não pode ser mudada pelo capricho humano: Não há autoridade senão por Deus, e as que existem, por Deus foram ordenadas. ("Ad Beatissimi" - Bento XV)
§Não menos nocivo para o bem-estar das nações e de toda a sociedade humana é o erro daqueles que com tentativa temerária pretendem separar o poder político de toda a relação com Deus, do qual dependem como de causa primeira e de Supremo Senhor, tanto os indivíduos como as sociedades humanas. ("Summi Pontificatus" - Pio XII)
>S.S. Papa Leão XIII repreende a pretensão de conciliar a religião católica com o zeitgeist norte-americano:
[...]But in the matter of which we are now speaking, Beloved Son, the project involves a greater danger and is more hostile to Catholic doctrine and discipline, inasmuch as the followers of these novelties judge that a certain liberty ought to be introduced into the Church, so that, limiting the exercise and vigilance of its powers, each one of the faithful may act more freely in pursuance of his own natural bent and capacity. They affirm, namely, that this is called for in order to imitate that liberty which, though quite recently introduced, is now the law and the foundation of almost every civil community. (Testem Benevolentiae Nostrae)
>Lembro ainda que os Estados Unidos combateram a Santa Aliança e apoiaram o separatismo dos chefetes anticlericais , maçônicos[4] e republicanos da América Latina contra a Espanha, à qual a Igreja exortava que os reinos das Índias Ocidentais mantivessem sua fidelidade. À usurpação do régio poder das Majestades Ibéricas pela Doutrina Monroe (a transliteração do messianismo protestante do Destino Manifesto na geopolítica) a Igreja opunha a legitimidade monárquica católica. Em vez de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, os pontífices propugnavam aos espanhóis americanos por Fé, Hierarquia e Tradição [5] ,[6].
>Ademais, é sobretudo a partir dos Estados Unidos que o Estado laico é promovido na Terra, e a Igreja sempre condenou tal modalidade de Estado:
[...]Em primeiro lugar, a religião do Novo Mundo é maçônica. Todos os signatários da Declaração da Independência, sem exceção, pertencem a alguma loja maçônica. Desse momento em diante, ninguém, mas absolutamente ninguém, faz carreira política nas três Américas sem ter de entrar para a Maçonaria, prestar satisfações à Maçonaria ou enfrentar a Maçonaria. (...) Só que, entre apóstolos e inimigos dessa organização, mais são os interessados em mistificar do que esclarecer o seu papel na história espiritual da humanidade. (...). [Olavo de Carvalho, em O Jardim das Aflições (§29, pg.236)]
(...) Ora, qual o legado dessa Revolução[Americana] ao mundo? A democracia? Não pode ser, visto que ela convive perfeitamente bem com ditaduras, quando lhe interessa, e visto que a subsistência de uma aristocracia maçônica associada de perto a uma oligarquia econômica é um dos pilares mesmos do sistema norte-americano. O capitalismo liberal? Também não, porque o próprio sistema norte-americano, através da expansão do assistencialismo estatal, acabou por assimilar várias características da social-democracia. O republicanismo? Não, porque os elementos democráticos e igualitários da ideologia norte-americana que se espalharam pelo mundo puderam, sem traumas, ser incorporados por antigas monarquias tornadas constitucionais, como a Inglaterra, a Dinamarca, a Holanda, a Espanha. Dos vários componentes da ideologia revolucionária norte-americana, o único que foi assimilado integralmente, literalmente e sem alterações por todos os países do mundo foi o princípio do Estado leigo. Se é verdade que ‘pelos frutos os conhecereis’ ou que as coisas são em essência aquilo em que enfim se tornam, a Revolução Americana só é democrática, republicana e liberal-capitalista de modo secundário e mais ou menos acidental: em essência, ela é a liquidação do poder político poder político das religiões, a implantação mundial do Estado sem religião oficial.(...) [Olavo de Carvalho, em O Jardim das Aflições (§30, pg. 164)]
#Victor Fernandes
Quem acompanha nosso blog sabe que temos uma posição bem clara sobre o atual pontificado dado que não poupamos críticas a Bergoglio quando ele nos pareceu por em risco a fé e o bem comum da Igreja. Todavia isso não nos tira o compromisso da objetividade e da justiça mesmo quando se trata de falar de um pontificado que não nos agrada.
Em tempo: a direita americana passou os anos da guerra fria dizendo que o Papa não é infalível em matéria social e que, por isso, as críticas de Paulo VI, João Paulo II, etc, ao livre mercadismo, não deviam ser seguidas. Eis que, de repente, a sucursal desta direita cá no Brasil quer que Francisco condene Venezuela e Bolívia por razões sociais. Ora, ou o que o Papa fala nessa área vale ou não vale. Ou só vale quando é para chancelar o capitalismo a lá EUA? Para tentar induzir o rebanho católico a condenar a ação de Francisco no que diz respeito a Venezuela, a nova direita ilude o público dizendo que ele tem as "mãos sujas com sangue de cristãos martirizados pelo regime de Maduro" (Percebam a má fé do sujeito que se intitula jornalista mas não cita de maneira nenhum as críticas abertas que Francisco fez a regimes como o de Maduro, como vamos mostrar abaixo[1]). A idéia é forçar uma associação total e completa entre Francisco/Maduro/Foro de São Paulo, ou seja, entre Bergoglio e o comunismo bolivariano. Embora seja evidente que Francisco tem pendores mais a esquerda isso não quer dizer que ele seja um comunista favorável a regimes de força - como o que vem sendo criado na Venezuela. As posições políticas pessoais de Francisco são a de um democrata-liberal de esquerda e não de um caudilhismo autoritário de esquerda como sói acontecer no bolivarianismo venezuelano.
No ano passado Bergoglio chegou a protestar contra as medidas mais autoritárias de Maduro como podemos ver aqui:
A secretaria de Estado do Vaticano emitiu um comunicado onde pede ao Governo da Venezuela “que se evitem ou suspendam as iniciativas em curso como a Nova Constituinte” e pede às forças de segurança que se “abstenham do uso excessivo e desproporcionado da força”.
Numa mensagem de três parágrafos publicada esta sexta-feira de manhã, o Vaticano refere que iniciativas como a Assembleia Nacional Constituinte, eleita este domingo sob acusações de fraude, “mais do que favorecer a reconciliação e a paz, fomentam um clima de tensão e confronto e hipotecam o futuro”. Na mesma nota, o Vaticano pede que “se assegure o pleno respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, tal como da Constituição vigente”.
O Vaticano diz manifesta ainda a sua “profunda preocupação com a radicalização e agravamento da crise”, referindo o aumento de mortos, feridos e detidos. Além disso, diz que o Papa Francisco “acompanha de perto” a situação do país e “as suas implicações humanitárias, sociais, políticas, económicas e também espirituais”. O líder do Vaticano convida “todos os fieis do mundo a rezar intensamente” pela Venezuela.
O tom da missiva do Vaticano representa um revés para Nicolás Maduro, que em junho chegou a pedir ao Papa Francisco que atuasse como mediador da crise venezuelana. “Na condição de vigário de Cristo, tenho a plena certeza de que a sua colaboração ativa e orientadora pode abrir uma nova etapa do diálogo nacional”, escreveu numa carta enviada ao líder do Vaticano. “Já basta de tanta violência: é necessário dar uma chance à paz, sem armadilhas nem artimanhas.” [2]
A nova direita aposta, insistentemente, numa ideologia anti-esquerda que, no ardor de combater o comunismo, deixa de fazer as devidas graduações como se tudo fosse a mesma coisa e como se uma mera benção dada por Francisco a Maduro fosse uma carta branca ao seu regime. Não bastasse a falta de habilidade intelectual em analisar os fatos a atitude da nova direita ainda se mostra dotada de malícia extrema pois extrai conclusões impossíveis de fatos recortados ao bel prazer da necessidade do momento. Enquanto Francisco tenta estimular um acordo para pacificar o quadro na Venezuela, os dois lados - seja o de Maduro, seja o da oposição - apostam numa radicalização. Francisco tem se colocado acima dos discursos ideológicos dos dois partidos para tentar encontrar uma saída para o país o que fica claro aqui.
Cabe recordar que Maduro fez fortes críticas a Francisco:
Durante el vuelo nocturno de regreso de Colombia a Roma, el Papa Francisco aseguró a los periodistas que le acompañaban en el avión que «la Santa Sede ha hablado fuerte y claramente» sobre la situación de Venezuela y los pasos necesarios para salir pacíficamente de la crisis.
Respecto a las desaforadas críticas del presidente venezolano contra el Papa y la conferencia episcopal de su país, Francisco se limitó a comentar: «lo que dice Maduro que lo explique él. No sé lo que tiene en mente».
En tono sereno, el Santo Padre explicó que «la Santa Sede ha hecho mucho. Envió un nuncio de primer nivel para el trabajo de los cuatro expresidentes. Ha hablado con personas en público y en privado. Yo he hablado muchas veces en el Ángelus…».
El Vaticano tiene muy poca influencia sobre Maduro, pero de modos diversos -muchos de ellos reservados- ha estado «buscando una salida, ofreciendo ayuda para salir», pero «parece que la cuestión es muy difícil». [3]
Logo, atrelar Francisco a Maduro como se estivessem de pleno acordo é um erro grotesco e, quiçá, má fé diabólica.
#Rafael Queiroz
Trump era uma esperança para reacionários e antiglobalistas mas acabou virando uma grande decepção. O presidente americano prometera, durante as eleições, fazer um politica isolacionista em face aos problemas mundiais, reduzindo, assim, o intervencionismo americano no globo, e investindo mais energia nos problemas internos dos EUA. Como o poder americano vem sendo a ponta de lança da implantação das pautas do progressismo democrático secular pelo mundo, se tal promessa fosse cumprida, a Nova Ordem Mundial sofreria um duro golpe, dado que perderia o aparato de estado americano, fundamental para que seus planos de governo global se efetivem. Todavia Trump foi capturado pela ala neocon do partido republicano: isso é que explica sua virada para um intervencionismo crescente nas questões que envolvem Coréia do Norte e Irã, sobretudo. Vejamos que as ações de Trump vem sendo até mais fortes que as do Obamismo que sempre preconizou de forma aberta, uma liderança dos EUA a nível mundo quanto a implementação dos "valores ocidentais" - leia-se iluminismo. Trump bombardeou a Síria e agora conspira com Israel para derrubar o regime iraniano o que prova, mais uma vez, a quem Donald está atrelado: à velha banca judaica.
Sobre os últimos fatos ocorridos no Irã, onde "pipocam" manifestações contra o regime - a soldo de dinheiro americano e judaico - é preciso que fiquemos cientes do seguinte:
1. A produção de "Fake News" pelas agências de inteligência israelense com o intuito de criminalizar o regime dos aiatolás e caracterizá-lo como "financiador de terrorismo".
Recentemente a Agência de Segurança de Israel (ASI), mais conhecida como Shin Bet, identificou uma "rede terrorista" na Cisjordânia que supostamente trabalhava para a inteligência iraniana, afirmou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. "O serviço de segurança, junto com o exército, desvendou uma rede terrorista na Cisjordânia que clandestinamente cooperava com a inteligência iraniana", afirmou Netanyahu em uma declaração pública em vídeo, divulgada pela sua administração. De acordo com o relatório da Shin Bet, no total foram detidos 3 palestinos. O líder seria um estudante de engenharia de computadores, Muhammad Makharmeh, de 29 anos, residente da região de Hebron. De acordo como o serviço secreto israelense, ele foi recrutado pela inteligência iraniana em 2015 através de um parente que mora na África do Sul. "Quero chamar a vossa atenção ao fato de o Irã estar conduzindo atividades terroristas contra Israel, não só ajudando aos movimentos terroristas, tais como o Hamas, Hezbollah e Jihad Islâmica, mas também tentando organizar atividades terroristas no território israelense", resumiu Netanyahu.
Bastam três sujeitos para caracterizar uma rede terrorista? Uma rede que se reúne desde 2015 mas que não conseguiu efetivar nada até agora? Que rede incompetente! Ademais: como o Irã poderia colaborar com o grupo Jihad Islâmica se tal grupo é sunita e se os sunistas jihadistas lutam, agora, contra Assad na Síria que tem o apoio do Irã (In: UOL: Chefe do Estado-Maior do Irã oferece apoio a Assad para reconstruir Síria)?
Outrossim as alegações de Netanyahu não passam de alegações. Não se apresentam provas cabais de nada, o que demonstra que o que está em jogo é criar um imagem péssima do Irã no contexto da opinião pública mundial a fim de preparar um futuro ataque americano-israelita ao país.
Na mesma linhas dos "Fake News" ontem o estado maior do exército de Israel divulgou que "Milícias palestinas" lançaram, da Faixa de Gaza, três projéteis contra Israel, sem causar danos, informou o exército israelense. “Outro projétil foi lançado da Faixa de Gaza para Israel”, indicou um porta-voz militar em comunicado, que esclareceu que ainda não foi identificado o ponto onde impactou. O exército não sabe dizer onde caiu o projétil mas sabe que ele foi lançado? Como? A idéia aí é clara: jogar a culpa no Hamas e responsabilizar o Irã pelo aumento dos ataques em razão de apoiar o Hamas.
2. Acaba de acontecer um acordo semisecreto entre EUA e Israel sobre o destino do Irã.
Israel e os EUA elaboraram um programa conjunto estratégico para conter o Irã durante um encontro secreto. Isto foi noticiado pelo chamado canal 10 de Israel. Em 12 de novembro uma delegação de representantes do setor de defesa israelense, liderada pelo conselheiro de segurança nacional Meir Ben-Shabbat, chegou aos EUA. Durante a visita, os israelenses se encontraram com seus colegas do Departamento de Defesa e inteligência norte-americanos, encabeçados pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Herbert McMaster. De acordo com uma fonte no governo estadunidense, após dois dias de negociações os dois países firmaram um "memorando de entendimento sobre o Irã". O documento prevê criar quatro grupos de trabalho que vão tratar dos assuntos ligados aos programas nuclear e de mísseis iranianos.
O primeiro grupo de trabalho se ocupará do "trabalho diplomático secreto virado a suspender o programa nuclear do Irã", segundo as informações do canal.
O objetivo do segundo grupo será "limitar a presença do Irã na região, mais concretamente, na Síria e no Líbano".
O terceiro grupo se dedicará à "contenção do programa de mísseis iraniano" e "a prever as tentativas de fornecer mísseis ao Hezbollah (movimento libanês xiita).
Por fim, o quarto grupo de trabalho se concentrará "na escalada na região, que pode ser causada pelo Irã".
Altos funcionários de Israel confirmaram ao Canal 10 que Washington e Tel Aviv chegaram a um acordo estratégico quanto ao Irã.
***
Não restam mais dúvidas a respeito de quem comanda o governo de Trump: são os judeus. A luta contra o Irã perpassa o objetivo de criação do grande Israel que se fará às expensas dos povos árabes sob a justificativa da luta contra o "terrorismo"; ainda é preciso que se diga que apontar o Irã como super ameaça a segurança do Oriente Médio por desenvolver um programa nuclear, é o cúmulo da desfaçatez quando Israel tem, pelo menos, 200 ogivas nucleares, podendo pulverizar todos os países árabes da região.
#Rafael Queiroz
O Município, unidade política fundamental, é uma reunião natural e legal de famílias e de outros Grupos Sociais Naturais, radicados em determinada área geográfica e sob um governo autônomo.[1]
“A mais bella das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno”, na frase de Alexandre Herculano,[2] é o Município a cellula mater da Nação, que surge da Família, cellula mater da Sociedade.[3]
“Ponto de contacto entre a Família e a Pátria”, como disse Teixeira de Pascoaes,[4] e “sede tradicional do Poder Local”, na expressão de Jacinto Ferreira, é o Município, segundo este último, não somente um “conjunto de edificações”, mas, antes e acima de tudo, uma “comunidade de famílias”.[5]
Autêntica família de famílias, é o Município, pois, como bem observou René Penna Chaves, “um grupo natural da sociedade, constituído por um conjunto de famílias, ligadas entre si por interesses de vizinhança e politicamente organizadas”.[6]
Como fez notar Jacinto Ferreira, “as instituições Família e Município têm uma dupla função social”, que é aquela “de servirem de base ao usufruto das liberdades concretas inerentes à Pessoa Humana” e de constituírem eficaz barreira contra os excessos e as pressões do Poder Central e de suas autoridades delegadas.[7]
O termo “Município”, em latim municipium, deriva de munus capere, sendo munus encargo, função, dever, e capere captar, tomar, receber.[8] Sua origem remonta aos antigos romanos, que denominavam Municípios a certas cidades conquistadas, a que concediam direitos e deveres apenas inferiores aos das colônias romanas, detendo seus cidadãos, os munícipes, prerrogativas comparáveis àquelas dos cidadãos romanos, podendo militar nas legiões e exercer ofícios públicos e magistraturas.[9]
Fundado por Martim Afonso de Sousa, o primeiro Município brasileiro surgiu em 1532, em São Vicente, no litoral do atual Estado de São Paulo. Ali, o recém-chegado enviado de El-Rei D. João III fez instalar a um só tempo a urbs e a civitas. Com o traçado das primeiras ruas, a distribuição de lotes, a fortificação da localidade e a edificação da Igreja, da Câmara, da cadeia e da alfândega, surgia a urbs. E, com a convocação para a eleição dos primeiros vereadores da Vila e a organização da ordem legal e administrativa, sob a superior autoridade do Capitão-mor Donatário, com o início do trabalho dos oficiais nomeados para os cargos de Justiça, surgia a civitas.[10]
Divergem bastante os historiadores ao apreciar o desenvolvimento das instituições municipais criadas no Brasil pelo povoador lusitano. Com efeito, observações restritas a uma dada região ou a algumas municipalidades têm por vezes levado os estudiosos a concluir unilateralmente, quer afirmando a onipotência das câmaras municipais, quer negando por completo o alcance da autonomia municipal na América Portuguesa, durante o chamado período colonial.[11] Mas o fato é que, como salientou José Pedro Galvão de Sousa, “a história da formação política do Brasil tem um cunho nitidamente municipalista”,[12] bastando compulsar os documentos para ver como floresceram os Municípios nos primeiros núcleos de povoamento da América Lusíada.[13]
Como enfatizou o historiador Edmundo Zenha, autor da melhor obra já escrita sobre o Município no denominado Brasil colonial, segundo a abalizada opinião de José Pedro Galvão de Sousa,[14] nos séculos XVI e XVII, o Município se apresenta à face do Governo Geral ou da Corte portuguesa “desimpedido de qualquer intermediário”.[15] Ainda como frisou o autor de O Município no Brasil, partindo da família, aqui solidamente organizada, a única extensão estatal que os primeiros povoadores desta vasta Terra de Santa Cruz puderam nela realizar plenamente foi o Município.[16] Conforme observou Zenha, a civilização europeia firmou pé no Brasil por meio, principalmente, de dois elementos, “a família e seu reflexo, o município”.[17]
Conforme notou, com razão, Waldemar Martins Ferreira, em sua História do Direito Brasileiro, o governo das capitanias, na América Portuguesa, se contraía no governo das vilas, de modo que, se, territorialmente, as capitanias se alargavam pelos sertões adentro, administrativamente minguavam elas na vida das vilas, quase todas elas erguidas na costa marítima da Terra de Santa Cruz.[18]
Célula política da América Luso-Brasileira desde o seu nascimento, é o Município uma das mais belas e nobres instituições legadas por Portugal ao Brasil. Em outras palavras, se, como bem salientou Plínio Salgado, na obra Como nasceram as cidades do Brasil, foi a Fé Cristã, Católica, “o maior patrimônio que o Brasil recebeu de Portugal”,[19] foi o Município inegavelmente um dos maiores patrimônios que a nossa Terra de Santa Cruz recebeu da Terra de Santa Maria.
Outro dos grandes patrimônios legados por Portugal à nossa Terra de Santa Cruz é o gênio imperial lusíada, graças ao qual, como fez ver Plínio Salgado, tem o Brasil mantido, ao longo dos séculos, a sua unidade. Com efeito, como observou o autor de Primeiro, Cristo! e de Como nasceram as cidades do Brasil, este vasto Império que é a nossa Terra de Santa Cruz possui grandes e profundas diversidades regionais, assim como membros e descendentes de diversos povos do Orbe Terrestre, mas todas essas diferenciações se submetem “à ação poderosa de um formidável redutor, a trabalhar continuamente, como estatuário inspirado, na construção maravilhosa da Unidade Nacional”. Tal redutor, no dizer de Plínio Salgado,
É o gênio lusíada. É o espírito dos fundadores de um grande Império, cujo segredo se encontra nas raízes romanas e cristãs de que provém.
Tão grande tradição, pelos Brasileiros herdada dos Portugueses, constitui a força aglutinadora por excelência, reagindo contra a diversidade do meio físico, a complexidade dos aspectos étnicos e a extensão do espaço geográfico, e sustentando de pé, isento de futuras decomposições, o caráter definido de um dos maiores povos do Mundo.[20]
Voltemos, porém, ao Município. As liberdades deste, ou, em outros termos, as liberdades comunais provam à evidência que, como ponderou José Pedro Galvão de Sousa, o nosso Brasil, longe de haver sido simples colônia de Portugal em estado de servidão constitucional, foi logo integrado no grande Império edificado pelos portugueses, fruindo dos benefícios assegurados pela Coroa Portuguesa aos seus súditos de além mar.[21]
Patrimônio da Ordem de Cristo, governado pelo Grão-Mestre desta, que era El-Rei de Portugal, e, mais tarde, um patrimônio da Coroa Portuguesa, ou, no dizer de Arlindo Veiga dos Santos, uma “Província d’El-Rei”,[22] o Brasil se tornou independente de Portugal em 1815, com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e as consequentes elevação do Brasil à categoria de Reino e fundação do Estado Brasileiro.[23] Neste sentido, no ensaio Ocorrências no ano de 1822, enfeixado na obra D. Pedro I e Dona Leopoldina perante a História: Vultos e fatos da Independência, publicada pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Plínio Salgado sublinhou que o Brasil era independente desde o dia 16 de dezembro de1815, quando foi elevado a Reino, com governo próprio e justiça e administração próprias, gozando, a partir de tal data, de uma condição semelhante àquela da Comunidade Britânica de Nações.[24]
Como frisou José Pedro Galvão de Sousa, a Nação Brasileira que se levanta em 1822 em defesa dos seus brios e contra as injustas pressões das Cortes de Lisboa, encontrando no Príncipe D. Pedro, futuro Imperador, o arauto de suas legítimas aspirações, é a Nação orgânica, formada “após três séculos de uma institucionalização progressivamente realizada com um senso que se diria divinatório do futuro”.[25] Tem tal Nação por base, ainda conforme destacou José Pedro Galvão de Sousa, a célula política, o Município, sendo da “’coligação de municípios’ que se ergue o clamor de um povo disposto a pugnar, com ânimo varonil, pelas suas liberdades concretas negadas pelo liberalismo”.[26]
No Império, sobretudo a partir da Lei de 1º de outubro de 1828, que regulou as câmaras municipais, e do Ato Adicional de 1834, o Município perdeu grande parte de seu poder. Cônscio de tal fato, José de Alencar, em 1861, num dos seus primeiros discursos como Deputado Geral do Império pela Província do Ceará e pelo Partido Conservador, proclamou a necessidade de descentralização administrativa e de fortalecimento dos Municípios, defendendo a criação de “uma nova organização municipal no sentido de ampla descentralização administrativa” e louvando o “espírito de independência”, assim como o “zelo e o amor pelo bem público” que, em seu entender, haviam caracterizado as câmaras municipais da América Portuguesa durante os chamados “tempos coloniais”.[27]
Com o advento da República, após o golpe de Estado de 15 de novembro de 1889, a instituição municipal sofreu ainda mais violento golpe, tendo início então a sufocante ditadura dos governos estaduais, que até hoje sufocam os Municípios, anulando sua autonomia.[28]
Consoante escreveu José Pedro Galvão de Sousa, os estadistas do Império dirigiam a Nação Brasileira com base no Município, ao passo que, com o advento da República, os oligarcas passaram a exercer o seu mando nos Estados, explorando as Municipalidades.[29]
Foi em tal contexto que, na última década do século XIX e primeira da República, o médico, jornalista, escritor, sociólogo e historiador patrício Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, mais conhecido apenas como Domingos Jaguaribe, iniciou, na imprensa, uma autêntica “cruzada” em defesa do Municipalismo, inscrevendo, assim, o seu nome na História Pátria como o verdadeiro “Patriarca do Municipalismo”.[30]Um dos três principais fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, ao lado de Antonio de Toledo Piza e Estevam Leão Bourroul, e pioneiro de Campos do Jordão, Domingos Jaguaribe, cearense radicado na Província Bandeirante e, diga-se de passagem, republicano sincero e convicto, deu à estampa, em 1897, o seu livro O Município e a República, que, dedicado ao Papa Leão XIII e dividido em três volumes, se configura no coroamento de sua campanha em prol do Município e de sua autonomia.
Tratando, no terceiro volume de sua obra, dos principais males que afligiam o Município no Brasil do ocaso do século XIX e que, aliás, ainda afligem os Municípios brasileiros na hora presente, fez ver Domingos Jaguaribe que tais males seriam resolvidos com descentralização administrativa, autonomia municipal, uma “boa lei eleitoral, verdade financeira e mais patriotismo e menos política”[31] no sentido baixo do vocábulo.
Na obra Campos do Jordão, o presente passado a limpo, o advogado, poeta, historiador e escritor Pedro Paulo Filho transcreveu uma bela carta escrita por Plínio Salgado a 05 de maio de 1965 e endereçada a Sylvio Jaguaribe Ekman, neto de Domingos Jaguaribe. Considerando que tal carta contém as mais significativas linhas já escritas sobre Domingos Jaguaribe, reputamos ser mister aqui transcrevê-la:
Recebi com muito agrado a sua carta de 19 de março, endereçada para a redação do ‘Diário de São Paulo’, a qual só me foi entregue quando de minha estada nessa Capital, em fins de abril. Por ela, o prezado patrício me felicita pelo artigo que publiquei sobre o Paraíba e a Mantiqueira, referindo-me ao seu ilustre avô, Domingos Jaguaribe, por mim cognominado – o Pedro Álvares Cabral de Campos do Jordão.
Mas o Dr. Domigos Jaguaribe não foi apenas isso.
Espírito polimorfo, de variada cultura, não só se distinguiu no campo da ciência como psiquiatra e higienista, mas também no das atividades sociológicas e políticas.
Considero-o o patriarca do Municipalismo, pois foi o primeiro no Brasil a pôr em destaque a importância básica do Município na estrutura da Nacionalidade.
Sob esse aspecto, muito influiu na formação do meu pensamento político, desde quando, levantando a bandeira das reivindicações municipais, fundei com o Dr. Gama Rodrigues o primeiro Partido Municipalista do Brasil e, posteriormente, coloquei como pedra angular da doutrina integralista, o Município.
Muito admirado fico, no atual momento brasileiro, quando essa idéia triunfou num movimento geral que determinou até uma reforma da Constituição, não se lembrando o nome de tão grande brasileiro, que eu colocaria como patrono do movimento.
Era ainda o Dr. Jaguaribe votado às pesquisas históricas e do seu valor temos como prova o livro que publicou sobre os Incas.
É lembrança das mais caras da minha juventude a manhã de chuva fina e fria em que, galgando os desfiladeiros do Baú, fui procurar o ilustre brasileiro em sua vivenda em Campos do Jordão para lhe pedir um trabalho a ser publicado num almanaque por mim organizado.
Encontrei-o bondoso e acolhedor, e, tendo eu apenas 20 anos, mereci dele uma palestra longa sobre problemas científicos.
Dentro de um mês, enviou-me interessantíssima monografia que publiquei. Se o neto deste grande homem tiver em seus arquivos e biblioteca dados completos da biografia de seu avô, correspondência (da qual seriam interessantes cópias) e os livros já esgotados (que eu tive e perdi na voragem de uma vida agitada) e me confiasse, ainda que por algum tempo – eu escreveria um artigo especialmente dedicado à memória do Dr. Jaguaribe...
Aí em São Paulo, há um outro admirador do Dr. Jaguaribe, que é o Dr. João Carlos Fairbanks, professor da Faculdade de Direito de Bauru e residente na Capital.
Se o prezado amigo tomasse contato com ele, poderíamos obter informações interessantes na atuação do Dr. Jaguaribe no que se refere ao Municipalismo.
Aguardando suas novas notícias, que devem ser endereçadas para a Câmara dos Deputados, em Brasília, é com o maior apreço que me subscrevo, Plínio Salgado”[32].
Inspirados pela campanha de Domingos Jaguaribe Filho em prol do Municipalismo, o Dr. Antônio Gama Rodrigues e Plínio Salgado criaram, em fins da década de 1910, o Partido Municipalista, primeira agremiação política do País a efetivamente defender os lídimos interesses do Município e que teve considerável penetração em toda a região paulista do Vale do Paraíba.
Mais tarde, Plínio Salgado colocou o Municipalismo como pedra angular de sua sólida e profunda Doutrina política, Doutrina esta que, como bem sublinhou Heraldo Barbuy, é necessária por firmar os conceitos autênticos do Homem, da Sociedade e do Estado,[33] e que se constitui, antes de tudo, como observou Francisco Elías de Tejada, numa “teoria da Tradição brasileira com traços de granítico castelo, destinado a suscitar adesões para quem queira em tempos vindouros conhecer a substância do Brasil”.[34]
Em 1948, Plínio Salgado redigiu o Manifesto Municipalista, lido por Goffredo Telles Junior na V Convenção do Partido de Representação Popular. No aludido Manifesto, consciente de que os Municípios são “os elementos naturais de que se compõe o corpo da Nação”, proclamou Plínio Salgado que “a palavra MUNICIPALISMO resume a nossa política”[35] e que “Municipalismo é o nome da nossa campanha: a campanha pelo fortalecimento dos Municípios brasileiros”, por ele chamada de “Cruzada Municipalista Nacional”.[36]
Encerramos estas linhas sublinhando que a instauração, no Brasil, de um sistema que conceda efetiva autonomia ao Município é uma condição fundamental para a existência da verdadeira representação popular, assim como para a grande obra de reconstrução nacional de que necessitamos.
#Victor Barbuy
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