Há uma semana
Eu acredito que exista duas razões para crer nisso, basicamente. Ignorância e malícia. A ignorância é muitas vezes fruto de má explicação, de ideias heterodoxas (em sentido teológico), de leituras apressadas ou inconscientemente enviesadas. E a ignorância como tal, deve ser eliminada pela argumentação sincera e educada. Realmente, quanto mais orgânico e voluntário for a divisão da propriedade, melhor. Se as pessoas pudessem ser convencidas a livremente doares parte de suas posses a quem não tem; se fossem convencidas a serem comunitárias nos seus empreendimentos, enfim... Tudo isso seria ótimo, o melhor cenário possível! Só que as coisas na REALIDADE não são assim, e alguma coerção ou, pelo menos, "estímulo" deve ser tomado. E é aí que entra o fator malícia.
A ideia por detrás, óbvio, é se infiltrar em grupos católicos e cooptá-los para o liberalismo, se não pelos princípios, pelo menos pela prática, através do medo de um mal maior, o comunismo. Assim, sob pretexto de combater a esquerda, distributistas e liberais se fechariam juntos nas mesmas fileiras de combate, lutando pelo capitalismo liberal. Eis a dialética macabra da modernidade: Para combater os erros de 1848 e 1917, acaba-se caindo nos erros de 1776 e de 1789.
Antes de mais nada, nem o próprio Chesterton acreditava que o distributismo só pudesse ser alcançado por vias não-estatais; diz nosso bom Gilbert (2016, p.74):
"Aqui está, por exemplo, uma dúzia de coisas que promoveriam o processo do distributismo, à parte daquelas em que tocaremos como pontos de princípio. Nem todos os distributistas concordariam com todas elas, mas todos concordariam que elas estão na direção do distributismo."
Segue Chesterton:
"(1) A taxação de contratos a fim de desencorajar a venda de pequenas propriedades a grandes proprietários e encorajar o rompimento e espalhar de grandes propriedades em pequenas propriedades."
Quem taxa se não o Estado?
"(2) Algo como a lei testamentária napoleônica e a destruição da primogenitura."
Convenhamos que Napoleão Bonaparte não era lá o melhor exemplo de voluntarismo.
"[...] (5) Subsídios para fomentar o começo de tais experimentos."
Quem garantirá estes subsídios se não o Estado? É claro que quanto mais voluntário e orgânico for, melhor. Que tanto mais comunitário e mais próximo da vivenda dos cidadãos, tanto melhor! E que mesmo que se envolva o Estado, que quanto mais perto do ente federado próximo ao cidadão (ao invés do governo federal) ocorrer essa intervenção, muito melhor! Mas não dá para cair no conto romântico de que, de repente, todos compartilharão tudo alegremente e saltitantes de felicidade fraternal.
O Estado pode e deve criar um enquadramento jurídico que estimule a própria sociedade a agir de modo distributista, e deve atuar diretamente fazendo a distribuição pela força em último caso, quando não forem possíveis maiores ou melhores resultados de outra forma, sempre visando a justiça distributiva. Socialismo é a totalidade dos bens de capital estarem nas mãos do Estado e não qualquer ação do Estado; caso assim fosse, liberalismo seria socialismo, pois ele baseia-se na destruição de um enquadramento jurídico orgânico e irracional para a imposição de uma ordenação jurídica racional, universalista e burocrática.
Referências:
CHESTERTON, G.K. Um esboço de sanidade. Ecclesiae, 2016
Referências:
CHESTERTON, G.K. Um esboço de sanidade. Ecclesiae, 2016
#Arthur Rizzi
 |
| Eis o modelo civilizacional proposto pelo Brasil Paralelo, um país escravizado pela maçonaria. |
Como já foi denunciado por Queiroz em seu artigo, o Brasil Paralelo pelo que podemos ver, de fato, progride para transformar a história norte-americana numa ideia platônica, uma categoria abstrata pela qual a história do Brasil será julgada e na qual deverá se encaixar. A americanização da história do Brasil e o liberalismo de fundo que rege o Brasil Paralelo ficam muito evidentes no episódio três.
O episódio três já começa com um “previously”, e, na sequência, o narrador afirma que é a parte mais importante da “saga”. Por que será? Simples, é a hora de liberalizar e americanizar o Brasil em definitivo. O episódio começa com a jura revolucionária na França, feita pelos Jacobinos. Contrapõem-se nele, a direita (reformistas bonzinhos) e a esquerda (jacobinos malvadões). Os jacobinos, movidos pelo igualitarismo e pela violência, eram inimigos da propriedade privada (o que não é bem por aí...), fonte da civilização e de todos os males. Daí cita-se Diderot, Voltaire e Jean Jacques Rousseau. Ao passo que os girondinos, reformistas, defendiam a liberdade.
Como oposto a essa ideia, claro, é apresentado o “conservador” Locke, de forma que aquilo contra o que a “nova direita americana”, que elegeu Trump, se revolta hoje (a historiografia Whig) passa a ser sacralizada aqui no Brasil. De um lado, a tradição britânica, em perfeita continuidade com a cristandade – segundo o Brasil Paralelo – pois o iluminismo escocês seria seu perfeito e mais lógico desdobramento; de outro, a revolução que quer destruir o ocidente, perfeita ruptura com o passado. Talvez por um lapso ou descuido, após falar que o rei Luís XVI ao convocar a assembleia dos Estados Gerais, viu-se impelido pelo radicalismo a findá-la, os sabichões do programa afirmam que os revolucionários se mudaram para o ginásio ao lado para fazer a jura revolucionária, e que lá estavam os girondinos (equivalentes aos Whigs) e os jacobinos juntos. Mas os girondinos não eram bonzinhos e em perfeita continuidade com a civilização? Não seriam eles meros reformistas como os Whigs ingleses? (Burke era um Whig, não custa lembrar. A ele voltaremos depois). Mistério.
Antes de desmascarar essa lorota, voltemos ao “iluminismo inglês”. É arqui-sabido que a nova direita coloca o iluminismo “moderado” como perfeitamente compatível com a catolicidade e com a tradição escolástica ortodoxa, veja Thomas Woods Jr; em seu livro “The Church and the Market” e em trechos de “Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental”. Falácia, nada mais que uma falácia. Conforme nos mostra Christopher Ferrara em “Liberty, the God that failed: Policing the sacred and constructing the myths of the Secular State. From Locke to Obama”, a “síntese greco-católica” era a base de um raciocínio hegemônico no ocidente, que mesmo com a transição do paganismo para o cristianismo não se perde, apenas funda uma nova estrutura teológica. O hilemorfismo, a teleologia, o realismo e a ideia de valores morais universais que ditam toda a política e a ação humana, continuam presentes. Nas palavras de Ferrara (2012, p.16):
A lógica grega do sistema platônico-aristotélico desenvolveu pela primeira vez na história ocidental, o realismo filosófico, política e ética baseada numa visão de homem como criatura que possui uma alma imortal que habita um universo ordenado, na qual as coisas existem como um objetivo fixado determinado pela sua natureza (tradução livre).
Todos estes elementos estavam presentes nas grandes obras dos filósofos pagãos e que, desvencilhadas do paganismo ganharam nova força sem, entretanto, perder sua essência no cristianismo. Isto é, de Aristóteles a Santo Tomás, de Platão a Santo Agostinho, estará ali a ideia de um universo ordenado, de forma e matéria, acidente e essência, da substância, da realidade como objetivamente cognoscível, bem como a ideia de um summum bonum.
Entretanto, como pontua Richard Weaver em “As idéias têm consequências”, com o nominalismo, a coisa começou a desandar. Porém, não podemos tomar as coisas como se fossem assim tão repentinas, em história nada é repentino. As ideias que enfraqueciam o realismo já estavam em correntes gnósticas anteriormente durante boa parte do medievo, só que sempre limitadas e combatidas pela Igreja. A inquisição, ao perseguir e punir hereges limitava a expansão e legitimidade de tais ideias. Contudo, com a perda de poder e abrandamento da inquisição, bem como o crescimento do humanismo (que como mostrará o professor Orlando Fedeli no “Antropoteísmo” era a gnose no ar, na arte e na cultura), isto levará a influência nominalista, antes combatida e agora tolerada, para dentro dos seminários, onde em Erfurt, um certo monge agostiniano aprenderia as ideias que dividiriam a cristandade, e as pregaria na porta da igreja do castelo de Wittermberg num fatídico 31 de Outubro de 1517.
É um fator importante de se frisar, em que pese o cisma de 1054 ter tido terríveis consequências, ele nunca abalou as bases filosóficas da “síntese greco-católica”; com o protestantismo seria diferente. O nominalismo é a filosofia de base da reforma, onde nenhuma essência é cognoscível e, se ela não existe, é mero flatus vocis. Palavra vazia. Daí não se tornará possível conhecer a natureza das coisas, e, não tendo uma natureza intrínseca, serão puros fenômenos. Deus mesmo, não terá, assim, uma essência cognoscível, logo, o justo não é aquilo conforme a natureza divina, mas sim um ato da vontade arbitrária. Não podendo também aceder-se ao conhecimento de Deus pela razão, visto que as coisas não têm essência, então, cai-se no fideísmo.
A reforma ao criar através das Igrejas nacionais e dos reis que se põem no lugar do Papa, uma intelligentsia secular, leiga, descolada da cristandade, criou o ambiente perfeito para a difusão destas idéias. O curioso é que o Brasil Paralelo em momento nenhum menciona ou aprofunda mais do que de mera passagem a Reforma Protestante como fonte de mudanças profundas na mentalidade europeia e, sobretudo, de uma nova civilização. Então, eis que no Brasil Paralelo episódio três, vem se falar de uma cultura secularizada, como criada pelo iluminismo e antes inexistente. Não, não senhor! O iluminismo, de fato, idealizou uma sociedade laica e a desejou, mas não o foi sem causa e sem precedentes. Sua causa eficiente e sua precedência advém do cisma de Lutero, aí sim, encontramos a secularização. Ora, onde mais se não nas guerras de religião e nas perseguições entre protestantes nascerá o desejo por um Estado laico? E onde nascerá isso se não do outro lado do Atlântico?
E Locke?
Conforme mostrará Ferrara (2011, p.60), Locke, um nominalista, revolucionará a filosofia de duas formas:
Primeiro, ele declara que o homem tem o direito de propriedade “sobre sua própria pessoa”, uma novidade que rompe com a visão tradicional do homem como criação divina, que tem apenas uma custódia sobre o seu corpo, o qual ele não pode dispor dele conforme bem entende. Segundo, ele propõe o direito de propriedade como absoluto.
Mas mais do que isso, Locke é o pai do materialismo cientificista moderno. Todos os clamores de Dennet, Dawkins e outros cientificistas jaziam lá em Locke, em germe. Ora, se as essências não existem ou não são cognoscíveis, não faz sentido falar em “substância” com relação aos entes. E se as coisas não tem substância, ou elas não são cognoscíveis, e portanto, não faz sentido falar em substância para o homem, caindo-se no ceticismo e no materialismo. Seja pela inexistência, seja pelo agnosticismo, essa hipótese levará a consequências práticas idênticas.
Se o homem não tem uma essência, não é possível derivar daí o fim do próprio homem, e assim Locke aboliu a teleologia. A ideia da “síntese greco-católica” de que o homem “habita um universo ordenado cujas coisas têm um fim conforme a sua natureza, a sua essência”, é, assim, destruída. Isso se ligará na epistemologia da “tabula rasa” ao conceito moderno de liberdade, como sendo a pura ação descolada da lei divina e natural conforme sua concepção clássica. Afinal, se o justo e o bom são obras de puro voluntarismo divino, não derivando, portanto, da natureza divina, nem o bom, de acordo com cada ente deriva da finalidade que Deus deu à sua criatura na sua própria natureza, então não existe o fim último de cada coisa, fim este que legitimará ou não o ato livre.
Contudo um ponto letal do raciocínio Lockeano encontra no fideísmo protestante a sua fundamentação. Ora, se Deus não é racionalmente compreensível, cognoscível, então, só podemos crer nele por um ato de fé pura e simples. Contudo, com uma cultura que não é censurada pela inquisição e por uma ortodoxia como era a medieval, agora, as opiniões se secularizam, e Locke dará a marretada definitiva no hilemorfismo ao afirmar no seu “Ensaio sobre o entendimento humano”, de que o homem não é união de forma e matéria, e que o “self”, o “Eu”, seria apenas uma propriedade da matéria, do cérebro (Dawkins e Denett na área?), ora, não seria o ceticismo a “genetrix” do naturalismo?
Ei-la aí, a raiz dos movimentos progressistas modernos, como o abortista, por exemplo. Afinal, se “homem” é apenas um nome que damos a uma coleção de atributos perceptíveis; se “homem” não é uma substância, uma unidade de corpo e alma divinamente criada com uma natureza e fins fixados por Deus; se o homem é apenas matéria com uma qualidade que é “pensar”, então, quem poderá dizer que um feto é um ser humano no útero da sua mãe com direitos? Mesmo para os clérigos anglicanos, isso foi considerado escandaloso àquela época. Então, se Locke em continuidade com uma tradição reformada, só que secularizada, escandalizava os calvinistas, quão mais revolucionário não será ele em relação à catolicidade? Do fideísmo ao ceticismo de Hume e Locke há apenas um passo de distância. Todas essas ideias já estavam presentes no “cogito cartesiano”, é verdade, e como o próprio Olavo de Carvalho nos apresenta em “Visões de Descartes” (autor inquestionável para a turma do Brasil Paralelo), as ideias protestantes tinham muita influência sobre René Descartes, uma das razões dos pesadelos com o gênio mau, inclusive. Contudo, para ser mais ortodoxo quanto às fontes, cito o grande tomista brasileiro Perillo Gomes:
Tratando das suas origens, Pio IX é categórico no Syllabus, na infomação que nos dá: essas liberdades provem de teses fundamentais da revolução luterana e propagaram-se pelo mundo graças aos pseudo-filósofos da enciclopédia no século XVIII e triunfaram com a revolução francesa. Se desejar investigar sua origem mais remota chegar-se-á ao ponto inicial de todas as negações e de todas as revoltas: o grito de soberba de um anjo rebelado.
O iluminismo “moderado”, como visto em Perillo, é filho do protestantismo, e como colocará Ferrara, não passa de uma revolução tanto quanto o radical francês. O primeiro, radical nas ideias, pragmático na ação; pois se não há substâncias, não podemos dizer com precisão como as coisas são, melhor que elas mudem sozinhas na história, pois sem essências tudo é acidente e tudo muda. O segundo, radical nas ideias e nas ações, queria por uma exacerbação da racionalidade e pelo essencialismo, derrubar tudo e reerguer do zero.
É natural, portanto, que o processo de secularização leve aos conceitos básicos da soberania do indivíduo, em germe em Lutero e seu livre exame, que é a raiz do pensamento liberal, dado em Locke, e também presente em Hobbes, que embora absolutista pode ser chamado de ilustrado. Aliás, cito novamente o grande Perillo: “Os princípios liberais são: a soberania absoluta do indivíduo, a soberania absoluta da sociedade, a soberania nacional, a liberdade absoluta de imprensa e a liberdade absoluta de associação”, e eu complementaria, a completa liberdade de mercado, a liberdade absoluta de ideologias, conteúdo do pluralismo político, etc. Logo temos, política sem moral e sem virtude, economia sem moral e virtude, jornalismo sem moral e virtude, etc.
Ou seja, quando Morgerstern, a olavette processada por Caetano diz: “Esquerda é isso”, referindo-se aos jacobinos, temos que realmente nos perguntar se isso não se aplica ao girondinos também, afinal segundo o próprio Olavo de Carvalho, guru do processado, em seu artigo zombando do bobalhão liberal Rodrigo Constantino, diz: “Os girondinos, dos quais os liberais modernos se apresentam como herdeiros ideológicos, foram os primeiros a pregar a matança como panacéia revolucionária para os males da França[1].” Na prática, como eu já venho dizendo, todo conservador-liberal é um revolucionário superado pelo processo revolucionário.
Bonifácio, Revolução Americana Conservadora (?)
A expressão founding father utilizada nos Estados Unidos, é usada nesse episódio duas vezes, uma para se referir a José Bonifácio de Andrada e Silva e na outra a Visconde de Cairu. Ora, isso é ou não é já a americanização do debate historiográfico acerca das origens do Brasil? Categorias americanas bem restritas, passam a ser as medidas de comparação com a história brasileira! Como já citado, Christopher Ferrara irá mostrar, demolindo completamente a falácia Kirkeana de que a revolução americana fora uma revolução conservadora, o caráter claramente subversivo da revolução, marcada por manipulação da opinião pública através da imprensa da época (herdado da reforma protestante que se valeu do mesmo artifício, tal elemento foi utilizado para propagar factoides sobre a "violência" dos ingleses e sobre o "papismo" do rei George); não custa lembrar que “papista” como acusação e adjetivo pejorativo apareceu pela primeira vez nos escritos de Lutero como “Do Cativeiro babilônico da Igreja”, e os revolucionários americanos usaram também de denúncias hipócritas sobre a carga tributária supostamente opressiva da Coroa Britânica. A própria ideia de que a justiça de um imposto depende da representação, aparece pela primeira vez em Locke, mas não tem qualquer fundamento no pensamento filosófico tradicional. Soberania popular e voluntarismo?
Se a revolução americana é tão conservadora, por que ela era, antes de tudo, anti-Católica? Por que John Adams temia como ao demônio os direitos e a influência da Igreja em Quebec? Ao identificar o rei George III como um “papista”, eles queriam dizer o quê, se não a união entre o poder temporal e o poder eclesiástico previsto na doutrina dos dois gládios? O Brasil Paralelo argumenta que não há ligações entre a revolução americana e a francesa nos fundamentos e na prática, resta saber como separar James Maddison e Thomas Jefferson de suas influências que vem de Voltaire e dos enciclopedistas? Como negar que o braço direito de George Washington, Thomas Paine achou justa a remoção e assassinato de Luís XVI, mesmo sendo um “rei moderado”, pelo simples fato de ser um rei? Para Paine, a monarquia é inerentemente injusta e deve ser eliminada onde quer que ela exista. Como diferenciar essa afirmativa da mesma dos Jacobinos, que segundo William Doyle (1991, p.15) em “O Antigo Regime”, de que o objetivo dos revolucionários envolvia derrubar todas as monarquias do continente?
O "feudalismo" deveria ser destruído; e as terras da Igreja confiscadas. Em outras palavras, o Antigo Regime passava a ser encarado como um fenômeno não simplesmente francês. Podia ser encontrado onde quer que houvesse reis, nobres, privilégios, feudalismo e propriedades eclesiásticas. E isto representava a maior parte da Europa.
O próprio Rothbard, libertário, chama a atenção que a revolução americana provocou mais refugiados em proporção dos habitantes do que o Terror jacobino. Como pode isso não ter ligações com a doutrina francesa? Por que, como Chesterton notou, um dos grandes defensores da Revolução Americana, Edmund Burke, adota o evolucionismo e o ceticismo de Hume como defesa da Tradição e não o direito natural clássico, já que ele estaria em plena conformidade com a cristandade? Por que não se usou o direito natural clássico para coibir os abusos da doutrina de Robespierre baseada numa distorção do jusnaturalismo? Será porque Hume, outro nominalista, o guilhotinou?
O próprio George Washington havia dito, pouco antes da revolução que o rei George III não era um tirano, mais do que isso, que era “o melhor dos reis”. Aliás, a historiografia contemporânea mesmo nega a hipótese de tirania; se a Revolução Francesa e Americana foram alguma coisa, elas foram mera agitação ideológica com drásticas consequências, e o seu fruto foi semente da república imperial, liberal, laica da moral civil a qual Olavo, mentor dessa turma, denuncia no seu “Jardim das Aflições”, livro que hoje ele nega a validade das conclusões, mas que é seu magnum opus, e ao qual todos os americanistas louvam, paradoxalmente. A constituição americana, cujo Deus é o GADU da maçonaria, era razão de escândalo mesmo para calvinistas, que diziam ser ela: "the godless constitution". Foi a National Reform Association, inclusive, que tentou em vão emendar a Constituição com uma menção explícita a Deus e a Jesus Cristo.
Acresça-se a isso, os sacrifícios rituais de tendência gnóstica nos “liberty poles” e “liberty trees” ocorridos no período da revolução americana, onde inimigos da revolução eram forçados a jurar lealdade a mesma, sob a pena de serem mortos ali em sacrifício a deusa Libertas. É essa sociedade gnóstica e violenta que é modelo? É essa sociedade que privatiza a fé que é o parâmetro para um país que nasceu pela fé Católica, pelo altar e pelo trono? Ora, é novamente Perillo quem vai nos explicar o que é esse modelo liberal-americano em face da tradição católica, vejamos com ele se ela é conservadora:
O liberalismo radical (NdT: jacobinismo) é ostensivamente ateu, anticlerical, demagógico e revolucionário. Como expressão política proclama a supremacia do estado sobre o indivíduo e as corporações de qualquer natureza. O liberalismo moderado (NdT: ou conservador) tenta uma fórmula de conciliação entre os princípios do liberalismo radical e a coexistência do sobrenatural, determinando na vida do homem um dualismo fundamental: de um lado as atividades da fé e de outro as cognoscitivas, cívicas, utilitárias, etc. A razão, portanto, nada tem a ver com a revelação; os dois planos da vida, o natural e o sobrenatural são independentes entre si, como dois departamentos estanques. (NdT = Nota do Transcritor)
Prossegue Perillo:
Sua fórmula política é a igualdade entre os poderes espirituais e temporais, essa pretensa igualdade em si mesmo já é uma heresia. Não é possível nivelar a vida religiosa, que interessa a vida futura do homem - sua vida verdadeira - àquela a que estão confiados apenas os seus interesses imediatos, tangíveis, transitórios. Além disso, essa declaração de igualdade é puramente teórica, não corresponde à realidade, porque não podendo existir dois poderes autônomos, absolutos, interessando ao mesmo indivíduo, daí resulta que na prática o Estado, sob alegação de que lhe cabe a função de mantenedor da ordem, impõe a Igreja as soluções que bem lhe parecem. Daí os conflitos que se verificam entre a Igreja e as liberdades modernas.
Como podemos ver, a historiografia Whig do Brasil Paralelo simplesmente segue a lógica Lockeana, e demole a Cidade de Deus da qual falava Santo Agostinho. Como podem homens que querem recuperar a história do Brasil, um país mercantilista, miscigenado e católico, o fazerem sobre bases liberais, segregacionistas e protestantes? Não podem, não tem como, e o resultado é isto... Propaganda. O Brasil Paralelo não passa de pura empulhação ideológica no que se refere a fazer um recorte de fundo para narrar a história do Brasil. Como eu disse de começo em artigo prévio, o programa tem o mérito de fazer uma história patriota, o que para um público leigo é aceitável. E eu acredito na História como magistral vitae, assim como Cícero. Mas não é necessário distorcer a história, inventá-la, mentir e omitir.
Síntese escolástico-liberal e católico-maçônica.
Qualquer conciliação entre a síntese católico-maçônica de Bonifácio e escolástico-iluminista como a de Cairu (se é que tal junção existe), mencionada aos 37:47 do episódio, não passa de heresia, as velhas heresias nominalistas ressuscitadas pela equipe do Brasil Paralelo. As mesmas heresias que o Papa São Pio X irá condenar sob a alcunha de modernismo; afinal, o que é o americanismo e o catolicismo liberal se não modernismo? Os católicos que não se enganem, nada há de católico e “conservador” no Brasil Paralelo. Só é possível adotar um escolasticismo liberal caindo em heresia, então católico, escolha: a cidade de Deus ou a cidade dos homens?
Aos homens do Brasil Paralelo, pergunto-vos: (pois sei que muitos ali se dizem católicos) quem sois vós? católicos ou hereges? a Igreja ou o liberalismo? ESCOLHAM!
#Arthur Rizzi
 |
| O Brasil Paralelo é uma produção ideológica que visa "americanizar" a história do Brasil. |
O Episódio 2 do Brasil Paralelo teve coisas positivas, aliás, a intenção do Brasil Paralelo parece-me a princípio, muito positiva, que é romper com uma narrativa anti-portuguesa, materialista de esquerda em relação a nossa história. Todos que aprenderam história do Brasil pelos óculos da esquerda, aprenderam uma história do Brasil sem heróis
Mas não posso deixar passar coisas ditas que são inverídicas. Os fins não justificam os meios; já dizia o ditado popular. O segundo episódio embarca, especialmente no seu final, na tese de Bruno Garschagen em seu livro "Pare de acreditar no Governo"; de que o sucesso do Brasil dependeu sempre dos períodos em que o Estado não foi presente. O livro é uma verdadeira peça ideológica feita com o único intuito de encaixar a história brasileira na narrativa da escola austríaca de economia. O número de distorções, falácias contrafactuais, anacronismos é assombroso e reside na base mesma do argumento de Garschagen. Não cabe neste artigo tocar em todos estes pontos, mas mencionarei uns de passagem.
Garschagen trata a economia como se tivesse leis econômicas imutáveis e perfeitamente atemporais, bem como rígidas como as leis da física. Nada mais falso, como demonstrado por economistas keynesianos (Steve Keen – Debunking Economics) e distributistas (John Médaille - Toward a truly free market). O jurista e filosofo Christopher Ferrara em The Church and libertarian aponta o mesmo, na qual fica claro que as organizações sociais dos mais diferentes estilos podem apresentar um traço ou outro que existe no capitalismo moderno, mas não os mesmos e nem na mesma quantidade. A lei da oferta e da demanda, mesma, é no máximo uma tendência econômica (soft law) que tem como base certos comportamentos humanos, mas jamais uma lei física, uma hard law, como pontua Thomas Woods (The Church and the market). Só da obra decidir analisar uma história multissecular em categorias como corporativismo no seu sentido moderno (crony capitalism), intervencionismo (como se falássemos de escolas desenvolvimentistas, keynesianas, kaleckianas, e não de um lento desenvolvimento de uma estrutura feudal corporativa em sentido medieval) já é em si mesmo um perfeito exemplo de anacronismo.
Nisto, inclusive, Garschagen deixa pouco a desejar a um marxista que reduz a história a essas mesmas leis econômicas universalmente válidas e que aparecem (sob a óptica marxista) na dialética materialista desta escola de pensamento.
Contudo, como o assunto é o episódio dois da série Brasil Paralelo: "A Última Cruzada"; a Legião pediu-me que escrevesse uma análise. E ao ver o mesmo, percebi que muito do que foi narrado já estava previamente no livro de Garschagen; vou abordar em meus argumentos elementos apontados tanto no filme quanto no livro como forma de apontar erros ao meu ver, não acidentais. Também, mostrar incongruências entre a tese de Garschagen e a exposição da própria série.
É óbvio - deixo claro – que toda obra historiográfica esbarra em algum discurso ideológico, mas que não se deriva daí que ela tenha a ideologia como fim. O caso é que a obra do Garschagen foi feita tendo a ideologia como fim, selecionando para uma conclusão pré-concebida, as evidências conforme o seu gosto. Acusação séria? Sem dúvidas. Contudo, como veremos, não é de toda sem fundamento.
Quando o episódio trata dos jesuítas até o Marquês de Pombal, é praticamente todo o trecho da obra de Garschagen que vai da página 35 até página 53 que está transposto em imagens, desenho, trilha sonora e entrevista.
No livro, na página 38, Graschagen argumenta que o crescimento econômico do fim do século XVII se deve a não intervenção do Estado na economia, especialmente no mercado interno. Na página seguinte, 39, ele completa seu raciocínio dizendo que a causa do fracasso dos negócios em Pernambuco foi a atuação do Estado. Em resumo: O Brasil cresce porque o Estado não atrapalha, e naufraga onde o Estado põe a mão.
"O Brasil colônia viveu um momento de grande crescimento econômico no fim do século XVII e no início do século XVIII por conta da expansão de seu mercado interno, e não das exportações. Esse ambiente de negócios aquecidos provocava elevações gerais de produção e de preços por todo o território [...] A única região que não acompanhou as demais foi a que na época era formada pelos atuais estados da Paraíba e Rio Grande do Norte."
E por que não acompanhou? Garschagen acusará o Estado português. Isto poderia ser um erro simples, poderia ser uma análise equivocada, mas me parece pura e simples omissão imperdoável.
Garschagen omite enormes intervenções estatais portuguesas no período, de acordo com Furtado (1979, p.69) para corrigir os problemas da balança comercial ocasionadas pela crise do açúcar que devido à concorrência das ilhas do Caribe, havia minado o monopólio português sobre o produto no mercado Europeu.
"As repetidas desvalorizações cambiais (o valor da libra sobe de mil-réis para três mil e quinhentos réis entre 1640 e 1700) refletem a extensão do desequilíbrio provocado na economia lusitana."
Como João Fragoso coloca na sua História Econômica do Brasil Colônia, até que D. Maria I proibisse as manufaturas em definitivo no Brasil, em fins do século XVIII, a atividade manufatureira seguia aqui anêmica, espreitada entre as limitações do Estado através Governo-Geral e da vista grossa da autoridade às necessidades do mercado interno.
Com as desvalorizações cambiais, os produtos ingleses que chegavam ao Brasil através da Metrópole chegavam muito mais caros, o que favoreceu um desenvolvimento manufatureiro, que passou a tirar braços da agricultura, uma das razões inclusive, que levou Dona Maria a emitir seu famigerado decreto. Garschagen omite que, desvalorizações cambiais produzem inflação de custos e queda posterior de demanda dos produtos manufaturados importados.
No episódio, mais especificamente, fica claro que a alegação de que o estatismo nasce aqui com o Marquês de Pombal é um exagero inspirado em Garschagen, mas que além de ser uma versão muito mais simplista (já que Garschagen no livro coloca o dedo do estado português desde a aurora do país), é mais conveniente aos propósitos do documentário. Nem ele, Garschagen, mesmo ousou escrever uma tese dessas, de que aqui havia liberdade plena de mercado.
O episódio dois coloca uma ideia muito estranha em cena, a de que antes de Pombal, vigorava aqui o mais estrito liberalismo econômico, e que graças a Pombal, o estatismo veio a grassar por aqui. Nada mais falso, como o próprio Garschagen coloca (p.30), o Brasil é uma obra de "Parceria Público-Privada" (outro anacronismo, visto que as relações feudo-vassálicas medievais eram de característica análoga).
Desde o primeiro momento, o Brasil sofreu uma enorme carga de intervenções da Metrópole. Favores políticos e honrarias típicas de uma sociedade ainda bastante feudal em seu funcionamento eram feitas àqueles fidalgos que instalassem engenhos no Brasil; inclusive isenções de tributos no início (FURTADO, 1979, p.41). Os colônos que viessem para o Brasil e instalassem fortes e vilas para extração de Pau-Brasil, tiveram isenção tributária no primeiro ano, entretanto, no segundo, terceiro e quarto os impostos cresceram vorazmente (cf. VIANNA, p.109)
Só o fato de o Brasil ser um monopólio já é uma contradição com a ideia de que aqui vigorava o mais livre dos livres mercados. A capitulação de Zaragoza em 1529 envolveu justamente as monarquias espanhola e portuguesa negociando uma trégua na pirataria e no contrabando de Pau-Brasil. Para exploração do território nacional, era necessário ter cartas de marca, que se não fosse obtida por cair nas graças do Rei, era obtida por preços enormes que somente a aristocracia lusa era capaz de pagar.
Em 1534, começa a política da vintena para que se instalasse em definitivo aqui uma colonização com cidades e vilas, na qual a côrte subsidiaria 80% dos custos de instalação da empresa colonial, deixando apenas 20% nas contas privadas.
Momento Dilma:
No raiar no século XVII, temos um "momento Dilma", a medida em que os capitães donatários adentravam o território e ia extraindo pau-Brasil, o Rei Filipe II, passou a fazer concessões e arrendamentos de campos de extração régios à pequena e média nobreza luso-hispânica, por períodos pré-determinados de tempo. Tal prática ainda hoje, com as devidas modificações tecnico-históricas, são muito similares às praticadas pela ex-presidente Dilma Rousseff na questão dos aeroportos. Convenhamos, que não é de maneira alguma, o melhor exemplo de "liberalismo econômico".
É forçoso lembrar o que Alfred Müller-Armack coloca em "Regime Econômico e Política Econômica", que uma economia pode ser livre sem ser liberal; em geral as relações econômicas no medievo eram livres, mas não eram liberais visto que as instituições do capitalismo moderno não existiam e que as ideias liberais ainda não haviam nascido. Então, só de tratar de "intervencionismo" no episódio como se fosse a mesma coisa que intervencionismo hoje, é mais um caso de anacronismo.
Momento Marina Silva:
Em 1605, o Rei Filipe II, preocupado com os danos às florestas de Pau-Brasil que a extração legal e ilegal para contrabando causavam, impôs neste mesmo ano aquela que pode ser considerada em certo sentido a primeira lei ambiental brasileira. É óbvio que é força de expressão, pois a consciência ambientalista que move Marina Silva não existia àquela época, mas como o fim prático foi a preservação do Pau-Brasil, pode-se dizer que por meios e ideias outras (as de seu tempo), os fins eram análogos. O Regimento, segundo Vianna (1967, p.115): "Pretendia com isto evitar o desaparecimento das matas, que a destruição sistemática do vegetal determinaria." E como não fosse interferência bastante, já após o fim da união entre Espanha e Portugal, determinou a côrte lisboeta a criação em 1649 da Companhia Geral do Comércio do Brasil, quer seria uma espécie de "Pau-Brasilbrás" ou "Cana-de-açúcarbrás", para fazer extração de engenhos e campos de extração régios, regular e comprar dos engenhos privados e vender para a Europa. Ou seja, livre comércio? Nem pensar, temos aqui algo que vagamente nos lembra um misto de empresa estatal e agência reguladora; guardados - é claro - ás devidas distinções históricas.
A cana-de-açúcar não eram distintas, desde as ilhas oceânicas dominadas por Portugal, já se vinha instalando engenhos para extração do açúcar. Na Ilha da madeira havia os chamados "lagares do Principe". O que eram? Engenhos de cana-de-açúcar cuja propriedade era régia. Em 1550 já havia no Brasil uns poucos engenhos. Um deles chamava-se "Engenho do senhor governador"; que seria isso se não um engenho pertencente ao governo que residia na capital da colônia?
Quanto aos lagares e engenhos privados, os impostos muitas vezes ascendentes, extraíam bons recursos para a coroa, ao passo que no nordeste dominado por holandeses em meados do século XVII, a arrecadação despencava com derrubadas de impostos para estimular a produção em vias de fracassar. Em 1640 os holandeses extraíram 400.000 florins de taxas sobre os engenhos, 5 anos depois havia despencado para 229 mil. Ou seja, os holandeses eram bem mais liberais que os imposteiros ibéricos. Não obstante isso, os engenhos foram um sucesso no centro-sul. Em 1570, havia 60 engenhos no Brasil e se exportava 70 mil arrobas de açúcar; 14 anos mais tarde eram 115 engenhos exportando 350 mil arrobas. Em 1711, 141 anos depois, esses valores já estavam em muito superados, mais de 500 engenhos e exportando 1 milhão e 400 mil arrobas; um crescimento de mais de 10 vezes nesse período.
Então, ao que parece, todo o estatismo não foi um problema para a empresa colonial portuguesa.
Celso Furtado na Formação Econômica do Brasil mostra a lucratividade desse sistema, a renda líquida oscilava entre 2 milhões de libras e 2 milhões e meio de libras que ficava retido nas mãos de uma população europeia que não passava dos 30 mil habitantes. Em termos per capita os colônos eram riquíssimos! (p.43)
E mais Estado...
Com o falhanço das capitanias, o Rei teve de assumir muitas delas, então no maravilhoso "liberalismo econômico" do Brasil Paralelo (alegação que mistura uma caricatura de Garschagen e de Caldeira), havia até capitanias "estatais"! Garschagen na página 39 diz que a coroa havia decidido intervir e se apropriar da capitania de Pernambuco para colher impostos. Será? Vianna (1967, p.267) nos responde: "Tendo competido a coroa, e não ao Donatário, a maior parte das despesas causadas pela guerra e expulsão dos holandeses de Pernambuco, também passou à administração régia esta capitania, a mais rica da época".
Ou seja, no Brasil paralelo de Bruno Garschagen os conflitos entre luso-brasileiros e neerlandeses não causaram danos e despesas, não é uma beleza? Como o sociólogo Oliveira Vianna (1938, p.63) coloca, e bem, os ímpetos mercantis e comerciais dos portugueses não foi mais que uma fase bem aproveitada que logo se esmaeceu:
"Desde os primeiros dias da nossa história, temos sido um povo de agricultores e pastores. O espírito comercial dos portugueses do ciclo das navegações, dominante na sua expansão para as Índias, desde que penetra terra brasileira se obscurece, perdendo, aos poucos, a sua energia até desaparecer de todo."
Vianna apontará alguns fatores na sequência:
(1) A grande extensão territorial do país. os portugueses lançavam-se ao mar devido a um território pequeno e pouco fértil. O mar era o complemento necessário da subsistência dos lusitanos.
(2) Ao chegar no Brasil, ao contrário dos Espanhóis que deram de frente com civilizações pujantes, os portugueses deram de cara com povos tecnologicamente muito atrasados e que viviam de uma agricultura rudimentar, caças minguadas e até mesmo nomadismo.
Num ambiente tão pouco propício ao comércio e com uma "terra que tudo dá", não poderia nascer um povo comercial como o ianque, mas sim uma civilização mestiça de agricultores e pastores.
Vianna (1938, p.86) ainda pontua que as distâncias eram muito grande entre um latifúndio e outro, de modo que toda a vida social ocorrida dentro destes latifúndios ao derredor da atividade açucareira que passa a compor o zênite da vida cultural na colônia. Um único engenho podia estar encerrado num terreno de 14 quilômetros quadrados a quase 170 quilômetros quadrados (2 a 20 léguas), área que abarcaria muitos municípios do Brasil hoje.
Não custa lembrar que o Brasil era parte de Portugal, então olhar tudo da óptica brasileira como se fôssemos um sistema autônomo é um erro. Em 1684, Portugal aplicando medidas protecionistas conseguiu praticamente abolir o comercio de tecidos ingleses em suas terras. Medidas estas que só seriam derrubadas na aurora do século seguinte pelo pacto de Methuen (cf. FURTADO, p.81). Então, onde está o tal "liberalismo econômico" que o Brasil Paralelo alega?
As democracias liberais do Brasil
Segundo o Brasil Paralelo, num outro grande anacronismo, o Brasil foi a primeira democracia liberal do ocidente, pois nas câmaras municipais havia eleições. O que eles não contam é que as eleições usavam um sistema tardo-feudal que já existia não só em Portugal mas também em outros reinos da Europa. Aliás, as raízes do sistema podem ser rastreados até o Império Romano, pois eram elegíveis apenas os "homens bons". Quem seriam eles? Nobres, funcionários públicos e membros do clero. Uma mistura do romano boni et optimi herdado através dos antigos reinos visigóticos com as velhas estamentações feudais. Não custa lembrar que na Revolução Francesa, o sistema de três estados era bem parecido, clero, nobreza e populacho.
Não só isso! Que raios é esse de democracia liberal que aquele que era um dos cargos mais relevantes do sistema, se não o mais, que era o de juízes de fora eram indicados diretamente pela coroa? Logo, além de anacrônico, forçar a alegação de "democracia liberal" no Brasil colônia é também uma forçação de barra sem precedentes, pois poderíamos falar assim da tão louvada pelos libertários, Islândia medieval, que tinha um sistema jurídico popular e democrático, uma república. Poderíamos falar também da república de Cospala e outros lugarejos medievais que eram bem mais democráticos do que o sistema brasileiro, enfim.
Em que pese ter seu mérito, o Brasil Paralelo se ampara sobre afirmações que não constituem meros erros históricos, mas claramente omissões de fatos e de mentiras ideologicamente motivadas, com a finalidade de americanizar (The star-spangled heresy) a história do Brasil, e tais intentos são muito pouco históricos e muito mais políticos. O que pretendem estes senhores? Não sei ainda. Mas acompanhemos até onde irá o Brasil Paralelo com essa narrativa.
#Arthur Rizzi
Recentemente a pesquisa da CNT revelou um cenário imprevisível, liderando as pesquisas presidenciais para 2018, um ícone da esquerda histórica e de outro da direita histórica. De um lado Lula, do outro Jair Bolsonaro.
Muitos se perguntam como é possível que Lula ainda esteja em primeiro lugar nas pesquisas e, simultaneamente, esteja abaixo Jair Bolsonaro? Muito se enfatiza que Lula seja popular entre os mais pobres e Bolsonaro entre os mais ricos.
Porém, o que poucos falam é que mesmo entre os mais pobres Bolsonaro ainda tem grande apoio, mesmo quando comparado a outros candidatos como Aécio Neves e Marina Silva, opositores recentes tradicionais do PT.
Como pode o mesmo povo que pede justiça aos “mensaleiros e quadrilheiros do petrolão” ser o mesmo povo que quer eleger o chefe de quadrilha? Como pode ser o povo que vota no símbolo aglutinador da esquerda brasileira desde o fim do regime militar, ser o mesmo povo que dá o segundo lugar a um representante do regime militar e logo da velha direita nacional-positivista?
A bifurcação esquerda (social-democracia) e direita (liberal-conservadorismo) típica dos Estados Unidos, da Inglaterra e da Europa germânico-saxônica não dá conta de nosso espectro. Isso se dá por uma razão muito fácil para se compreender, especialmente quando se entende a psique do brasileiro e sua história.
Para o Minuto Produtivo, escrevi eu três artigos intitulados “Por que o brasileiro é antiliberal”, Parte 2 e Parte 3 e argumentei ao meu ver, de modo bem fundamentado, que não se trata de nenhuma “mentalidade anticapitalista” em sentido misesiano e randiano, baseado na mais pura e vil inveja.
Também disse que não se trata de socialismo ou fascismo, mas sim com nossa natureza católica, indígena e romântica, que são as três fontes de nosso inconsciente coletivo. E, sustentei ainda, polemicamente, que não achava isso ruim, pois se eu era um conservador brasileiro, devo ser conservador disso que é o Brasil.
Historicamente, mesmo no Império, nossa direita sempre teve uma tendência centralista e estatal; o Partido Conservador, mais do que partido dos grandes latifúndios, era o partido da burocracia estatal. O liberal, por sua vez, era o partido das camadas médias ascendentes e da burguesia urbana, bem como alguns latifundiários. O Partido Conservador foi até a ascensão do Barão do Rio Branco, notadamente um partido protecionista, tanto que o liberal Alves Branco foi forçado por uma pressão conjunta de alguns setores dos “luzias” e pela quase unanimidade dos “saquaremas” a taxar importações inglesas.
Os setores militares, historicamente adeptos do que chamei de “nacional-positivismo” assim como Comte, viam no Estado o centro da sociedade e tinha na ideia da tecnocracia sua teoria política. Em que pese a primeira república ser liberal e federalista, gradativamente, pela sua instabilidade, ela foi tornando-se mais e mais centralista, até que por fim, sua insustentabilidade propiciou aquilo que Oliveira Vianna chamou de “golpe de esquerda tocado pela direita”, que foi o Estado Novo. Ora, ideologicamente, Getúlio não era tão distinto dos militares.
O conservadorismo brasileiro sempre foi reflexo de seu povo, centralista, confiante mais no benfeitor “coroné”, nas grandes famílias, do que no seu próximo. Isso deriva também de nossa condição de camponeses sem terras e de uma organização social que era muito similar a do antigo feudalismo, só que sem as terras comunais.
Sendo assim, nosso conservadorismo naturalmente tendeu a confiança preferencial no Leviatã juntamente com o desenvolvimento do Estado moderno. O Estado, como sendo o responsável por controlar os abusos das oligarquias locais, cria em si a figura central de unidade, e que é a base do nosso conservadorismo.
Agora o que isso tem a ver com Lula? Além do estatismo que marca a esquerda, há na mentalidade católica e romântica, a noção de que o Estado é responsável pelo bem comum, assim sendo, o Estado deve, ao lado da própria população mais abastada, o dever da caridade.
Os artigos 164, 166 e 168 do "Compêndio de Doutrina Social da Igreja" delimitam que é dever também do Estado agir no combate à pobreza. Respectivamente eles defendem a existência de bens públicos (164), serviços públicos voltados ao bem-estar social (166), e os mesmos sendo também dever do estado (168).
Desta forma, o brasileiro vê no moralismo populista e nacionalista de Getúlio Vargas uma restauração do velho paternalismo monárquico, como um novo Dom João VI, cuja chegada inaugura uma era de prosperidade.
Assim, o conservadorismo brasileiro encontra sem querer uma visão similar a pregada pelo conservador alemão Lorenz von Stein, um “absolutismo sindical”.
A UDN sempre teve uma votação abaixo do esperado, justamente por refletir um conservadorismo de tipo americano, a UDN era mais luzia que saquarema, ao passo que o PSD, braço direito do Estado Novo, representando a burocracia estatal e a oligarquia rural, representava o velho saquaremismo, e só se unia com a UDN quando havia o medo do comunismo das alas mais radicais do PTB, do PSB e do então extinto PCB.
Juscelino Kubitschek, por exemplo, dizia-se abertamente um conservador, embora não despertasse paixões na UDN que àquela época defendia radicalmente o liberalismo econômico de Hayek antes de ser modinha.
Bolsonaro e Lula representam a junção destes dois ideais; de um lado o clamor por moralidade e a segurança do paternalismo, traço que une a esquerda e o conservadorismo brasileiro histórico, e do outro o assistencialismo e o trabalhismo que a esquerda advoga, e que o pobre povo brasileiro aprecia.
Costumo dizer que o liberal-conservadorismo que grassa por aqui hoje em dia conserva um país inexistente ou tem um ideal de conservadorismo que está preso às regiões metropolitanas, mas que muito dificilmente vai ganhar votos nas cidades do interior. Não é possível conservar uma sociedade liberal e moderna num país cuja mentalidade popular ainda é a do Ancién Régime. Em outras palavras, é um conservadorismo fictício ou, melhor dizendo, uma inovação.
Pode ser dito no máximo um conservadorismo da Avenida Paulista, mas não de São João dos Marrecos, Serra da Saudade, Pau das Antas ou de Quiproquó do Vale.
Este último conservadorismo, interiorano e “caipira”, pode ser chamado sem medo de conservadorismo brasileiro, ou anedoticamente, para desespero de nossos liberais-conservadores de conservadorismo trabalhista.
#Arthur Rizzi
O princípio da subsidiariedade embora enunciado pela primeira vez de maneira explícita na encíclica Quadragesimo anno do Papa Pio XI, encontra-se sempre subentendida em todas as predecessoras desta mesma, desde Quanta Cura de Pio IX e Rerum Novarum de Leão XIII. De toda forma, essa expressão passa a ser uma norteadora e definidora central de uma nova proposta de terceira via econômica que escapasse do estatismo e do centralismo administrativo e autoritário dos movimentos nacionalistas dos séculos XIX e XX.
Tal ojeriza pela economia de planejamento central fica evidente não apenas nas acima referidas encíclicas, contudo, também pode ser vista de maneira mais poderosa e em sentido de ataque direto nas encíclicas de Pio XI, respectivamente "Non abbiamo bisogno" e "Divini Redemptoris". De um lado um ataque ao fascismo e do outro um ataque fulcral ao comunismo.
O princípio da subsidiariedade é simples: Não cabe ao Estado fazer aquilo que as pessoas são capazes de fazer sozinhas. E, mais do que isso, se houver entre os indivíduos e famílias instâncias privadas mais poderosas, é preferível que elas ajudem a sociedade antes do Estado em suas necessidades, cabendo ao Estado apenas atuar em apoio e reforço dessas ações, sem jamais as suprimir.
Assim, se existe um problema que pode ser resolvido por um grupo de famílias, não só é direito dessas famílias se prontificarem a resolver o problema, mas como é um dever delas. Não cabe às igrejas ou sindicatos atuarem nisso, e sim às famílias. Se entretanto, a resolução do problema escapa da capacidade financeira do conjunto das famílias, caberá portanto aos órgãos médios como as associações de moradores, os sindicatos, as igrejas, aos negócios privados resolverem o exemplificado problema. E se o objeto escapa ainda destes, então aí sim passa a ser responsabilidade do Estado, a começar pelas instâncias inferiores, que são respectivamente o município, posteriormente o estado e só então o governo federal. Em outros países cabem ainda aos condados e cantões como instâncias médias entre o estado e município.
Ao observarmos o tamanho do inchaço estatal hoje, percebemos que o Brasil em dado momento de sua história atirou a subsidiariedade ao lixo. Entretanto, aqui daremos algumas sugestões de como aplicar esse modelo no nosso país. As ideias serão tratadas de modo bastante superficial, pois uma análise aprofundada dos meios de se executar exige um estudo mais amplo e um artigo maior a respeito.
Bolsa Família
O Bolsa Família preenche um dos mais importantes requisitos aprovados pela Doutrina Social da Igreja, a ajuda aos pobres. Os artigos 164, 166 e 168 do "Compêndio de Doutrina Social da Igreja" delimitam que é dever também do Estado agir no combate à pobreza. Respectivamente eles defendem a existência de bens públicos (164), serviços públicos voltados ao bem-estar social (166), e os mesmos sendo também dever do estado (168).
Segundo a óptica da subsidiariedade, a resolução de problemas sociais perpassando programas de renda mínima como o Bolsa Família (doravante BF), exige também um aspecto subsidiário. O BF é subsidiário em essência embora precise manter e até mesmo refinar mais esse aspecto, uma vez que se dirige a uma parcela específica da população que tem muitas carências. Contudo, embora seja subsidiário nesse aspecto, ele precisa também receber a subsidiariedade em seu nível administrativo.
Não deveria ser papel do governo federal gerenciá-lo, mas sim dos estados ou dos municípios; se observarmos o supracitado compêndio, perceberemos que os próprios artigos 187 e 188 vêem com muita desconfiança o papel do governo central como provedor direto de assistencialismo. É bem verdade que nossos estados e municípios possuem uma accountability desfavorável, contudo, isso se deve em parte a grande concentração de recursos no governo federal. Atualmente o governo central concentra 55 a 60% dos recursos oriundos dos impostos, restando aos municípios (15-17%) e estados (25%-28%), em outras palavras: muito pouco.
Revertendo-se esse quadro pra uma ordem de 40% pra união e 30% para cada ente federado maior e menor, estaremos possibilitando essa transição. Obviamente deverá ser uma transição gradual, passando primeiro a responsabilidade para os estados e só posteriormente aos municípios. Para que isso aconteça é necessário uma série de reformas tributárias, constitucionais e fiscais, de modo a possibilitar uma transição bem pensada e gradual a um estado de economia mais humana e personalista. No Brasil, especialmente no que se concerne à nossa história, os municípios sempre foram mais livres e vivos no período de Reino Unido com Portugal e no Império, pois a instância média (província) como mostrei nesse artigo do Minuto Produtivo, era mais fraca. Portanto, se perceber bem, aumentar de 25/28% a participação dos estados no orçamento nacional para 30% não é um grande ganho. O estado ganha força frente a união, mas não muito. Quem realmente é beneficiado com isso são os municípios que ganharão autonomia frente a ambos, especialmente dos estados. Portanto, essa decisão casa muito bem com nossa história como bem contadas por José Pedro Galvão de Sousa e o Visconde do Uruguai.
SUS
O papel do Sistema Único de Saúde deveria ser revisto e permitir maior participação de entes privados, sem entretanto excluir o serviço público para os mais carentes. Pressupondo aqui as mudanças acima relatadas, seria interessante transferir a gerência do SUS para os estados no que se concerne ao fornecimento direto de serviços médicos e para os municípios no que concerne a parceria público-privadas e atendimentos subsidiários por clínicas, hospitais e laboratórios locais.
Eis aqui dois exemplos muito bons de ações subsidiárias que permitiram uma ótica democrata-cristã focada nos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja e de acordo com os preceitos de economia política teoria ordoliberal da Economia Social de Mercado.
Educação
De modo análogo ao SUS, transferir as questões relacionadas a educação para um ambiente mais próximo dos professores e alunos é uma forma de tirar os administradores da educação das mãos das nefastas influências de fundações internacionais, da ONU, da UNESCO e de outros órgãos que promovem a degeneração. Bem como também privilegiar pautas voltadas para as culturas locais e as tradições do povo, em suma, uma educação que tenha o rosto e a história das pessoas. A avaliação da qualidade da educação, bem como a diagnostificação e resolução dos problemas que lhe afligem, tornar-se-íam muito superiores ao se aproximar as comunidades e a administração pública. Poderia ser feita também sob a forma de educação pública, público-privada e por vouchers.
Benefícios
Reduz ou elimina os malefícios do moderno estado de bem-estar social de cunho social-democrata, que promove o agigantamento do Estado e dos burocratas de Brasília na vida das pessoas e comunidades. Não afoga com o assistencialismo estatal, a caridade pessoal e a vontade de ajudar o próximo tão necessárias a uma vida cristã. Promove as relações sociais e também políticas em nível local, onde elas são mais orgânicas e em contacto com o povo. Esses mecanismos estando mais próximos da população, permitem que haja assim um melhor atendimento das demandas de serviços, uma vez que estando mais próximo da população os administradores saberão exatamente as carências de cada bairro e rua.
Nas palavras de Roger Scruton, essas mudanças trazem de volta o "rosto humano" que foi escondido pela modernidade cientificista, tecnocrática e progressista. Sim, a mesma modernidade que nos objetificou e nos transformou em dígitos do IBGE na tela de um computador.
#Arthur Rizzi
Acusações comuns a Doutrina Social da Igreja:
1) A DSI é liberal na economia:
a) CIC 2420 e 2426 (A economia está subordinada às leis morais e aos fins últimos do homem)b) CIC 2423 (As relações econômicas não são substitutas das relações sociais comunitárias e orgânicas)
c) CIC 2425 (As burocracias de Estado e do mercado devem ser direcionadas a favorecer o bem comum)
d) CIC 2431, 2434, 2435 e 2436 (O Estado deve assegurar ao lado de órgãos médios da sociedade: Salário Justo, Enquadramento jurídico baseado numa ética social cristã, Previdência social, direito de greve em algumas situações, políticas de Pleno emprego.)
f) CDSI* 291 (Políticas de Pleno emprego)
g) CDSI 164, 165, 166, 168, 354 e 355 (Estado de bem-estar social e intervenção econômica do Estado em caso de crise ou para prevenção das mesmas)
h) Centesimus Annus n. 48 (Enquadramento jurídico do Estado)
2) A DSI é socialista/comunista:
a) CIC 2425 (Condenação do socialismo e do comunismo)b) Divinis Redemptoris e Decreto contra o comunismo (Condenação do comunismo)
c) CIC 2428 e 2429 (liberdade de trabalho e liberdade de empreender)
d) CIC 2432 (A responsabilidade do Estado é secundária em relação a da própria sociedade na economia)
e) CDSI 347, 348, 343, 344, 176 e 173 (Direito de propriedade como legítimo).
3) A DSI é keynesiana, fascista ou terceira via:
a) Centesimus Annus, n.43 (A Igreja não apoia nenhuma doutrina em específico e nem tem modelos a propor)b) Non abbiamo bisogno e Mit Brennender Sorge (Condenação ao fascismo e ao nazismo)
c) CIC 2432 (A responsabilidade do Estado é subsidiária em relação a da própria sociedade)
#Arthur Rizzi
Muitas vezes vejo os amigos de direita que ao invés de aderir a uma forma distributista de economia como por exemplo o distributismo mesmo ou a Economia Social de Mercado, aderem ao liberalismo radical dizerem: "O problema não é a desigualdade, e sim a pobreza!". É verdade, mas apenas em parte. Isto é, a desigualdade causa sim problemas. Quando o montante da renda nacional está majoritariamente acumulada nas mãos de um pequeno grupo detêm o capital e aqueles que dependem dos salários ficam com uma porção consideravelmente menor, você tem problemas com a demanda agregada.
Isto é, o empregado tem poder de compra reduzido em face do poder de produzir do "capitalista", o resultado é que nem tudo é vendido e, com o declínio de preços subsequente, o custo de oportunidade para produzir medido por uma grandeza chamada eficiência marginal do capital se torna desfavorável, levando a paralização da atividade produtiva e ao corte de gastos pra esquilibrar orçamentos. Tais cortes de gastos advém das demissões, o que, na ausência de salários cria maior ausência de consumo e, logo, piora a recessão.
Isto assim é, pois como já demonstrado por keynesianos, distributistas como John Médaille e até mesmo alguns ordoliberais como Wilhelm Röpke, a lei de Say é só parcialmente válida. Isto é, ela é criada pelas instituições e sua validade depende das mesmas. No coração da lei de Say existe a teoria incerta e muito provavelmente falsa da taxa natural de juros, que pela sua própria condição de incognoscibilidade faz com que, na verdade, as taxas de juros sejam valores quase arbitrários como já dizia Delfim Netto.
A economia capitalista apresenta tais problemas com recessões e depressões causadas por insuficiência de demanda, não (apenas e nem em todos os casos) por ação estatal always and always como pregam os austríacos, mas sim pelo seu problema fundamental diagnostificado por Chesterton: "Muito capitalismo não significa muitos capitalistas, mas muito poucos". Isto é, o capitalismo é baseado numa plutocracia da qual a maior parte da sociedade está destituída de qualquer capital, ao passo que poucos tem capital. Esta distinção faz com que a desigualdade natural do processo econômico na qual o capital recebe o seu pagamento mais o seu excedente como recompensa por poupar, se torne uma transferência brutal de recursos que poderiam ser parte do consumo do trabalhador. Para entender como isso ocorre, veja a teoria ropekana dos ciclos econômicos neste link.
#Arthur Rizzi
Assinar:
Postagens (Atom)
.jpg)
